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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Direção perigosa

Reino Unido propõe prisão perpétua para motorista por morte no trânsito

Quem dirige propositalmente de maneira perigosa e mata alguém no trânsito poderá passar o resto da vida atrás das grades. É o que está propondo o governo do Reino Unido, que abriu consulta pública sobre o assunto antes de mandar um projeto de lei para o Parlamento. Motoristas bêbados e drogados que provocarem acidentes fatais também poderão ter o mesmo destino. 

A justificativa do governo para a proposta é que a Justiça tem sido leniente com motoristas irresponsáveis. Atualmente, a pena máxima é de 14 anos. Subir para um máximo de prisão perpétua daria liberdade para os juízes dosarem o tempo de cadeia conforme as circunstâncias do crime. 

A dúvida levantada pelo Ministério da Justiça é se a pena deve ser mais leve para quem dirige bêbado ou drogado do que para o motorista que, mesmo sóbrio, opta por dirigir de maneira arriscada. Nesses casos, a bebida ou a droga poderiam ser consideradas atenuantes. A consulta pública vai até fevereiro. Só depois um projeto de lei deve ser redigido e levado aos parlamentares.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2016, 12h47

Comentários de leitores

2 comentários

Motoristas iresponaveis

Eustáquio J. Gomes (Administrador)

Muito interessante o que o Reino Unido está a fazer. E como é um país com Leis severas não tenho dúvidas que esta Consulta Pública será aprovada a Lei para punir com prisão perpétua o motorista que independente de como foi, vir a tirar a vida de um cidadão. Brasil teria custos baixos com presos referentes ao caso. Pois é o que mais se vê nesse país, Brasil, presos por tirar a vida de alguém no trânsito. Isso quando ele é preso, fica por um período e logo ganha liberdade provisória. Se a pena for extrema, pensará em pegar um veículo e dirigí-lo com responsabilidade, respeito e caráter de um homem(mulher)
com responsabilidade. Vamos levar ao Senado a sugestão para que lance a Consulta Pública sobre o caso, não tenho dúvidas que terá o número suficiente para lançar em seguida o ato devido para aprovar a Lei.
Brasil conturbado ultimamente em todos os sentidos, mas precisamos acreditar e colaborar para que seja melhor amanhã.

Aqui seria um chororô

Professor Edson (Professor)

Aqui na terra dos pseudos juristas bem pagos e desconhecidos condenar um tipo desse por homicídio doloso é ilegal, colocar essa gente na cadeia é punitivismo, tirar apenas a carteira é atacar os direitos fundamentais, os britânicos não tem idéia como é difícil ter justiça nesse bananal.

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