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Fluxo de pauta

Superior Tribunal de Justiça estuda criação do Plenário Virtual

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O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o número de processos que tramitam na corte. A redação da proposta para criar o dispositivo, que já funciona no Supremo Tribunal Federal, está a cargo da comissão de jurisprudência, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão. 

O julgamento de processos por via eletrônica busca melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade.

A ministra Assusete Magalhães é a favor da ideia. Ela disse nesta sexta-feira (19/8) à ConJur que qualquer avanço tecnológico que possa ser implementado no âmbito do STJ para agilizar o julgamento dos processos é válido, principalmente em relação aos recursos repetitivos, para analisar se vale a pena ou não afetar o recurso. “Qualquer avanço tecnológico é válido e deve, ao menos, ser experimentado.” Ela lembra que, ao ser instalado o processo virtual, houve muitas resistências, “mas a experiência demonstrou que foi possível acelerar o andamento dos processos e facilitou a vida de magistrados e advogados”.

Segundo a ministra, até essa quinta-feira (18/8) estavam em tramitação no STJ 407 mil processos para 33 ministros. No ano de criação do tribunal, em 1989, eram cerca de 6.000 processos. “Algo tem que ser feito para racionalizar o trabalho do tribunal. Acredito que o Plenário Virtual poderá contribuir para essa pretensão.”

O ministro Moura Ribeiro conta que quase teve a oportunidade de trabalhar com o Plenário Virtual quando era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas saiu da corte para assumir a vaga no STJ antes da implantação.

Segundo ele, os colegas de TJ-SP afirmam que o plenário é “útil” e “produtivo”. Por esse motivo, vê com bons olhos a criação do Plenário Virtual no STJ para acelerar a prestação para os jurisdicionais. Os ministros Moura Ribeiro e Assusete Magalhães participaram nesta sexta de evento no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, que debate Direito Constitucional e Administrativo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2016, 17h08

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