STF estuda recriação de grupo de triagem de recursos com vícios formais

O Supremo Tribunal Federal estuda recriar um grupo de triagem de recursos, ligado à presidência, para reduzir o número de processos que tramitam na corte.  A ideia foi levada pelos ministros à ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de setembro.

O ministro Gilmar Mendes explicou à reportagem da ConJur que o grupo vai selecionar e barrar a distribuição aos gabinetes dos processos com vícios formais, recursos extraordinários intempestivos ou que não tiveram repercussão geral arguida, por exemplo. 

Segundo Gilmar, o grupo existiu na época em que ele foi presidente, entre 2008 e 2010, e durante a gestão do ministro aposentado Cezar Peluso, no biênio 2010-2012. Para ele, a triagem vai reduzir a distribuição de processos e impedir o desperdício de tempo e trabalho para julgá-los. “Hoje, a demora para dizer que um recurso é intempestivo é quase o tempo que dura para julgar um impetrado dentro do prazo”.

Na opinião do ministro, o STF precisa de mudanças para julgar os casos que chegam ao tribunal com mais rapidez. Ao mesmo tempo, diz que já houve avanços nesse sentido, como a transferência da competência do plenário para as turmas de questões criminais e o julgamento de processos em lista feito pelo Plenário Virtual. 

O ministro afirma ainda que a pauta do Plenário tem que ser mais racional e ser preparada para ser cumprida. “Hoje já se distribui voto antes do julgamento. Em princípio, o ministro pode preparar antes o seu voto”, disse.