Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ligado à presidência

STF estuda recriação de grupo de triagem de recursos com vícios formais

Por 

O Supremo Tribunal Federal estuda recriar um grupo de triagem de recursos, ligado à presidência, para reduzir o número de processos que tramitam na corte.  A ideia foi levada pelos ministros à ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de setembro.

O ministro Gilmar Mendes explicou à reportagem da ConJur que o grupo vai selecionar e barrar a distribuição aos gabinetes dos processos com vícios formais, recursos extraordinários intempestivos ou que não tiveram repercussão geral arguida, por exemplo. 

Segundo Gilmar, o grupo existiu na época em que ele foi presidente, entre 2008 e 2010, e durante a gestão do ministro aposentado Cezar Peluso, no biênio 2010-2012. Para ele, a triagem vai reduzir a distribuição de processos e impedir o desperdício de tempo e trabalho para julgá-los. “Hoje, a demora para dizer que um recurso é intempestivo é quase o tempo que dura para julgar um impetrado dentro do prazo”.

Na opinião do ministro, o STF precisa de mudanças para julgar os casos que chegam ao tribunal com mais rapidez. Ao mesmo tempo, diz que já houve avanços nesse sentido, como a transferência da competência do plenário para as turmas de questões criminais e o julgamento de processos em lista feito pelo Plenário Virtual. 

O ministro afirma ainda que a pauta do Plenário tem que ser mais racional e ser preparada para ser cumprida. “Hoje já se distribui voto antes do julgamento. Em princípio, o ministro pode preparar antes o seu voto”, disse. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2016, 11h12

Comentários de leitores

1 comentário

Iludido - Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Veja bem, vícios formais. Parece-nos claro, que a justiça deveria mesmo sempre procurar PREFERENCIALMENTE no processo com todas as virtudes da justiça O MÉRITO. Este, o objetivo fundamental que acabou criando o GRANDE CONTRATO SOCIAL. Fórmulas, existem exatamente para complicar o direito como uma alma que para ir aos céus, não consegue achar o caminho. Diz mais: "reduzir o número de processos", que como almas penadas vêm pedir perdão ao senhor porque não está de roupa branca, mas vestido. Então, deduz-se que a justiça não é mais material, mas muito mais formal. PENSE NISSO!

Comentários encerrados em 27/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.