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Prisão preventiva

STJ concede Habeas Corpus para Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (16/8) Habeas Corpus aos empresários Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Fernando Cavendish, presos no âmbito da operação saqueador, no Rio de Janeiro.

O relator dos pedidos, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da prisão preventiva dos empresários por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, entrega dos passaportes, afastamento da administração de suas empresas e uso de tornozeleira eletrônica. A votação terminou empatada, beneficiando assim os empresários.

Votaram pela rejeição dos HCs os ministros Rogerio Schietti, presidente da turma, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Nefi Cordeiro acompanhou o relator, e o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou suspeito.

Para o relator, a decisão do juiz de primeiro grau para justificar a prisão preventiva não aponta ato ilícito cometido pelos empresários que poderia interferir nas investigações policiais. Segundo o ministro Rogerio Schietti, no entanto, a prisão preventiva se justifica para evitar a continuidade do crime de lavagem de dinheiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2016, 20h32

Comentários de leitores

5 comentários

A propósito, um pouco abaixo,

José Carlos Guimarães (Jornalista)

"Empresários acusados de furtar óleo vegetal não conseguem HC no STF."
Provável que conseguissem no STJ

Eles ainda não aprenderam...

José Carlos Guimarães (Jornalista)

.. . não estão ali para agradar os poderosos.

STJ entre os piores tribunais federais do mundo

Thiago Martins23 (Advogado Autônomo)

STJ é pra inglês ver. É cada decisão esdrúxula....

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