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Disputa bilionária

Fundo de Tanure informa à Justiça que convocará assembleia de acionistas da Oi

O empresário Nelson Tanure, por meio do fundo Société Mondial, informou à Justiça que será convocada assembleia dos acionistas da Oi. O grupo diz estar usando a prerrogativa prevista por possuir individualmente mais de 5% do capital votante.

O objetivo de convocar a assembleia é destituir parte do conselho de administração, eleger novos membros, anular a assembleia feita em março do ano passado e determinar que sejam promovidas ações de responsabilidade contra o Banco Santander, a Pharol (Bratel) e administradores e ex-administradores da Oi.

O pedido encaminhado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro é para que a assembleia seja feita no dia 8 de setembro. Na petição, feita pelo escritório Galdino Coelho Mendes Advogados, o fundo afirma que a reunião dos acionistas irá permitir que a “companhia, finalmente, saia do estado de inércia forçada a que atualmente está sujeita e que visa a tornar impunes, pelo manto da prescrição, os responsáveis pelas grandiosas fraudes cometidas contra o patrimônio da companhia. Não obstante essas fraudes sejam objeto de diversas ações penais, cíveis e processos administrativos, a companhia é a única que não tomou qualquer medida em sua defesa”.

A movimentação vem após a Pharol, maior acionista individual da Oi, acusar o fundo de tentar tumultuar o processo de recuperação judicial da operadora, desrespeitando decisão da Justiça ao publicar por conta própria editais de convocação para duas assembleias de acionistas .

Já o Société Mondiale alega que nunca desrespeitou qualquer decisão, que usa o direito que seus 5% de votos lhe dão e que “quem está tentando invocar a autoridade do Judiciário brasileiro, de forma torpe, para obter uma vantagem indevida, é a Pharol”.

Dívida de bilhões 
A dívida da Oi, segundo fato relevante divulgado, é de R$ 65,4 bilhões. A companhia listou como razões para o pedido de recuperação judicial a proximidade do vencimento de suas dívidas e a possibilidade de “iminentes penhoras ou bloqueios” do caixa do grupo Oi.

Além da dívida citada, o último balanço da operadora de telefonia já não trazia bons dados. "Neste trimestre [1º trimestre de 2016], a companhia registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 1.644 milhões, impactado majoritariamente pelo resultado financeiro", afirmou a empresa em balanço. 

Clique aqui para ler a petição. 

*Texto alterado às 16h50 do dia 11 de agosto de 2016 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2016, 16h17

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