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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Inversão de papéis

Vítima de violência doméstica que acabou presa receberá indenização na Inglaterra

Uma mulher, que foi estuprada pelo marido e depois presa, vai ser indenizada na Inglaterra. Ela apanhava do marido por anos e resolveu ir à delegacia, mas, com medo de apanhar mais, voltou atrás e negou o crime.  

A nova versão dada à polícia custou à vítima de violência doméstica uma pena de oito meses de prisão por atrapalhar o funcionamento do Judiciário. Depois de cumprir duas semanas, a Corte de Apelação determinou que ela fosse solta e recompensada pelos danos sofridos.

A história foi contada pelo jornal britânico The Guardian. A indenização, que pode variar de 11 mil a 44 mil libras (entre R$ 48 mil e R$ 192 mil), agora deverá ser fixada pela Cica, autoridade britânica destinada a indenizar vítimas de crime.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2016, 10h16

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