Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Conferência internacional

Democracia em Angola está em construção, diz presidente de corte do país

Angola tem hoje “uma carta de direitos fundamentais completa e em consonância com as mais modernas visões dos direitos humanos”. Porém, ainda vive um “descompasso” entre a abrangência e a efetivação dos direitos humanos. A afirmação é do presidente da Corte Constitucional do país, Rui Ferreira, que nessa sexta-feira (8/4) participou da IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília.

Segundo o juiz, “Angola é um país em que a edificação do Estado Democrático de Direito é obra em construção, iniciada em 1991”. Ele lembrou que a nação “conviveu com uma atroz guerra civil” por muitos anos e ainda está em “processo de estabilização da vida política”.

Diante disso, a Corte Constitucional tem como desafio garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da pessoa humana. “O Tribunal Constitucional tem uma vocação e uma missão e tem procurado cumprir com rigor uma responsabilidade: ser o tribunal de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2016, 11h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/04/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.