Toffoli assume vaga na 2ª Turma e vota contra liberdade a executivos da OAS

O ministro Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (17/3) uma cadeira na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e já julgou um processo ligado à operação “lava jato”. Ele e os outros membros do colegiado negaram pedido de liberdade apresentado pela defesa de executivos da OAS. Por unanimidade, seguiram súmula que impede a corte de julgar Habeas Corpus antes de outros tribunais.

Toffoli pediu a transferência depois que membros do colegiado apontaram desfalque com a demora da Presidência da República para nomear um sucessor à vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Assim, tornou-se um dos julgadores da famosa “lava jato”, cujo relator é o ministro Teori Zavascki, presidente da 2ª Turma.

O primeiro dia de mudança exigiu uma “dobradinha”. Ele participou do início da sessão da 1ª Turma, programada para as 14h, para concluir o julgamento de processos relatados por ele. Lá fez um discurso de despedida, falando sobre o processo de aprendizado no colegiado que integrava desde outubro de 2009. E recebeu elogios da presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber.

Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli foi então se juntar aos novos colegas, em outra sessão que começou por volta das 14h30. Zavascki afirmou que a disposição do ministro em se transferir “representa para nós uma importante missão institucional” e atende “a uma necessidade em um momento difícil para a 2ª Turma”.

O ministro Marco Aurélio tinha preferência para se transferir, por ordem de antiguidade, mas não optou pela mudança. Dias Toffoli disse que quis “atender a um apelo institucional da Casa” e evitar situações de empate em uma Turma onde tramitam questões de “enorme envergadura”.

Ele também vai atuar agora ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o decano da corte, Celso de Mello, que não estava na sessão desta terça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.