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Processamento e julgamento

TRF-2 cria novas subsecretarias e suspende prazos processuais

A partir do dia 1º de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) terá dois novos órgãos para cuidar das atividades administrativas que envolvem o processamento e o julgamento das ações judiciais: a Subsecretaria de Processamento (SUBP) e a Subsecretaria de Julgamento (SUBJ).

As subsecretarias funcionarão no 6º (de processamento) e no 7º (de julgamento) andares da sede do TRF-2. A subsecretaria de processamento vai processar os autos físicos e eletrônicos até a inclusão deles na pauta de julgamento. A partir desse momento, as ações ficarão sob a responsabilidade da subsecretaria de julgamento.

A resolução que cria os órgãos também extingue as subsecretarias da 6ª e 7ª Turmas Especializadas. Em razão dessas mudanças, os prazos processuais de ambos os colegiados ficarão suspensos entre 29 de maio e 5 de junho. As sessões de julgamento ocorrerão normalmente.

A reestruturação dos órgãos administrativos responsáveis pelo processamento e julgamento das ações judiciais segue o cronograma aprovado pelo TRF-2.

A ideia é unificar as oito subsecretarias das turmas especializadas, assim como as subsecretarias do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas. À medida que os setores forem sendo extintos, suas atribuições serão concentradas nas recém-criadas subsecretarias de processamento e de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2015, 8h50

Comentários de leitores

1 comentário

Modernização necessária

Galo Furioso (Investigador)

Caros amigos, a crescente influência da mídia assume importantes posições no estabelecimento das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. A nível organizacional, o desafiador cenário globalizado afeta positivamente a correta previsão dos modos de operação convencionais. O empenho em analisar a competitividade nas transações comerciais possibilita uma melhor visão global de alternativas às soluções ortodoxas.

Percebemos, cada vez mais, que o consenso sobre a necessidade de qualificação facilita a criação do fluxo de informações. Do mesmo modo, o novo modelo estrutural aqui preconizado agrega valor ao estabelecimento dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência. No mundo atual, o fenômeno da Internet talvez venha a ressaltar a relatividade do processo de comunicação como um todo. Neste sentido, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do levantamento das variáveis envolvidas.

Acima de tudo, é fundamental ressaltar que a determinação clara de objetivos aponta para a melhoria de todos os recursos funcionais envolvidos. É claro que a adoção de políticas descentralizadoras promove a alavancagem das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições. Desta maneira, a complexidade dos estudos efetuados desafia a capacidade de equalização do remanejamento dos quadros funcionais. As experiências acumuladas demonstram que a necessidade de renovação processual apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção do orçamento setorial.

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