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Troca de comando

Dias Toffoli é eleito presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta terça-feira (19/5) presidente da 2ª Turma da corte. A escolha segue a prática geral para cargos eletivos no Supremo: é sempre eleito o membro com mais tempo de colegiado, mas que nunca ocupou o cargo. O ministro foi o último a chegar à turma, mas todos os demais ministros da composição já haviam ocupado a presidência. O mandato é de dois anos.

Toffoli chegou à 2ª Turma em março deste ano. Estava na 1ª Turma, que também já presidiu desde que foi nomeado ao tribunal, em 2009. Ele sucede o ministro Teori Zavascki no cargo. Toffoli também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que ocupa até maio de 2016.

A transferência do ministro fugiu ao padrão das mudanças de turma. O colegiado estava vazio desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Toffoli mudou porque o ministro Teori é o relator prevento de todos os recursos e Habeas Corpus ligados à operação “lava jato” e é um dos integrantes da 2ª Turma.

Como a operação investiga denúncias de corrupção dentro do governo, Toffoli atendeu a um “pedido” do ministro Gilmar Mendes: como o próximo ministro a ser indicad pela Presidência se sentaria na 2ª Turma, poderia ser feita a leitura de que a presidente Dilma Rousseff indicou alguém pensando nos futuros julgamentos da “lava jato”. A mudança de cadeira do ministro Toffoli, portanto, foi para tirar do futuro ministro, que veio a ser Luiz Edson Fachin, o carimbo de que foi indicado por motivos apenas políticos e nada jurídicos.

Pela regra velada do Supremo, a ida de Toffoli para a 2ª Turma foi atípica. Normalmente, assim que surge uma vaga na 1ª Turma, alguém sai da outra. A costumeira explicação oficial é que a 2ª Turma julga mais rápido e sessões mais curtas. Mas a verdade é que muitos reclamam do sarcarsmo dos comentários do ministro Marco Aurélio – a “veia galhofeira”, como ele mesmo diz.

Com a vaga deixada por Joaquim Barbosa, a 2ª Turma ficou sete meses desfalcada enquanto a 1ª Turma continuou com sua composição completa.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2015, 19h35

Comentários de leitores

4 comentários

Líbero

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Toffoli atua "bem" em qualquer posição; um líbero. É uma figura estratégica, sob o ponto de vista político, sempre pronto para atirar na direção indicada pelo Planalto. Portanto onde quer que esteja, já sabemos de antemão a artilharia a ser usada e de quem recebe a munição e, nesse aspecto, portanto, ele não surpreende. Fachini, já no aquecimento, ainda não vestiu oficialmente o "uniforme" do STF de sorte que precisamos esperar para ver , na toga, implicitamente estampado(s) qual(is) os patrocinadore(s) estarão chancelados. Como todo novato deverá, primeiro, se integrar ao time para só depois demonstrar as suas reais habilidades em campo, as quais possibilitarão ao "técnico" tirar dele o aproveitamento esperado.

???

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Toffoli seria menos Dilma do que Fachin ? Quem é mais Lula é presumivelmente menos Dilma ? Saudades das indicações técnicas, isentas, sem politicagem e apadrinhamentos.

Petismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Bem o retrato de nossos dias.

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