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Reforma política

Furtado Coêlho diz que distritão e financiamento empresarial são combinação tóxica

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, criticou a proposta de eleição por “distritão” e o financiamento de campanhas por empresas. “São uma combinação tóxica para o Brasil”, asseverou.

Segundo Marcus Vinicius, o país não pode, mais uma vez, perder a oportunidade de fazer uma reforma política democrática que diminua a influência do poder econômico e do personalismo nas campanhas.

Para Furtado Coêlho, melhor opção
é o modelo de voto distrital misto.
Eugenio Novaes/OAB

“Os políticos têm de entender que essas medidas são de sobrevivência do sistema no Brasil. Não percebem que a cada eleição só mudam os personagens, mas o modelo é o mesmo. Quanto mais terá que ser revelado antes que mude?”, questionou.

Sobre o poder econômico, Marcus Vinicius explicou que o sistema eleitoral brasileiro estimula a corrupção e o Caixa 2 ao permitir campanhas "milionárias e hollywoodianas".

“O que justifica um marqueteiro receber R$ 50 milhões em três meses de campanha? Ao existir isso, os políticos têm de arrecadar milhões. E não existe almoço grátis. Temos que proibir o financiamento de empresas, principalmente aquelas que têm contratos com poder público”, afirmou.

A proposta da OAB, segundo Marcus Vinicius, é a eleição distrital em dois turnos. O presidente, no entanto, explicou que ela tem pouca receptividade no Congresso Nacional.

“Vemos com bons olhos a possibilidade de voto distrital misto. Ele dialoga com todas as ideias e deu certo na Alemanha: mantém a metade dos eleitos no proporcional e metade nos distritos. Ganha-se o que tem de bom nos dois sistemas”, explicou.

Para a Ordem, o chamado “distritão”, em que são eleitos os mais votados em cada Estado, é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas.

“O político se sentirá dono de seu mandato, então é grande a chance de acabar a importância dos partidos políticos e da representação partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, disse.

Furtado Coêlho também posicionou-se contra a proposta em análise no Congresso Nacional de unificação das eleições a cada cinco anos. “O quadro ficará engessado por um longo período, sem renovação ou alternância. Para o problema da falta de gestão, é um remédio desproporcional: são direitos da população votar e criticar. O remédio ideal é o fim da reeleição, pois o eleito fará o melhor mandato sem pensar em uma segunda chance”, sugeriu. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2015, 13h09

Comentários de leitores

4 comentários

Voto distrital puro

Resec (Advogado Autônomo)

O voto distrital puro é o único meio de se restabelecer a representação mínimo dos eleitores. O resto é esquema, não muda nada.

Voto proporcional misto!

Igor M. (Outros)

Concordo com o presidente do Conselho Federal da OAB no tocante ao voto distrital misto, pois aproveita a aproximação do eleitor com candidato (atenuando a crise de representatividade política que existe nos dias de hoje), tal como não obsta o alcance de candidatos representantes de minorias e de ideologias que podem oxigenar a democracia. Só que, para isto, o cargo do candidato eleito pelo sistema distrital deve ser dele próprio, e não do partido (como ocorre atualmente), pois, caso contrário, haverá um estelionato eleitoral enorme – que já ocorre atualmente, pois votamos em partidos com preferência de candidato (lista), e não nos candidatos em si.
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Quanto ao financiamento de campanha por empresas, não vejo problema desde que ele seja limitado em valores ínfimos. Pode-se no Brasil fazer um sistema misto de doação, com prevalência ao público, dando limites máximos de valores de doação tanto de empresa ou grupo econômico quanto de pessoa física, assim como limitando a uma doação destes a um candidato de cada cargo eletivo. E proibindo que dirigentes de empresas ou grupos econômicos façam doação como pessoas físicas caso aquelas já o tenham feito. Acaba-se assim com a aposta para todos os lados (como acontecem nas eleições que fazem doações para os tidos “principais” candidatos).
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Quanto à perda da importância dos partidos: não vejo isso como grande problema. Até porque o fortalecimento atual dos partidos tem sido um dos grandes causadores do fisiologismo e da crise de representatividade política. Que os partidos se esforcem para se aproximar do povo...

OAB não pode ser trampolim politico

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Infelizmente hoje a OAB em boa parte das vezes é usada apenas como trampolim politico no interesse dos que comandam a instituição. E esse presidente é um exemplo claro disso, como dito já no outro comentário, é engraçado como tudo que o PT diz a OAB nacional é a favor.

E ainda cogitavam de ele ir para o STF... porque será?

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