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Balanço parcial

Seções do STJ proferem 12,3 mil decisões no primeiro semestre

As três seções do Superior Tribunal de Justiça proferiram 12.304 decisões no primeiro semestre de 2015, entre julgamentos monocráticos e colegiados. Cada seção é composta por dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do direito. A 1ª Seção julga Direito Público, a 2ª analisa matérias de Direito Privado e a 3ª é dedicada ao Direito Penal.

Além de julgar processos específicos, como os mandados de segurança contra atos de ministro de estado e os conflitos de competência, as seções são responsáveis pela unificação de entendimento entre suas duas turmas, pela aprovação de súmulas e pelo julgamento de recursos repetitivos. As decisões nesses recursos orientam os tribunais de segunda instância de todo o país acerca de matérias presentes em grande número de processos.

1ª Seção
A 1ª Seção do STJ proferiu 3.899 decisões monocráticas e 684 decisões colegiadas. No semestre, foram publicados 544 acórdãos.O colegiado julgou oito recursos repetitivos e aprovou quatro novas súmulas.

No encerramento do semestre, o presidente da seção, ministro Humberto Martins, agradeceu o empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e também a participação dos servidores, cujo apoio considerou essencial para o cumprimento da missão do STJ.

Além de Martins, compõem o órgão os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes.

2ª Seção
A 2ª Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 5.749, dos quais 3.274 foram distribuídos aos ministros e 2.475 ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). O colegiado recebeu 62,08% do total de processos distribuídos para as seções, bem mais que os 29,58% da 1ª Seção e os 8,34% da 3ª Seção.

Em nove sessões durante o ano, foram julgados 603 processos. As decisões monocráticas somaram 5.221, contabilizando o total de 5.824 decisões proferidas. Foram julgados dez recursos repetitivos e aprovadas 13 novas súmulas.

O presidente do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que esses números demonstram que a 2ª Seção responde por boa parte dos julgamentos realizados pelo STJ. “Os números são impressionantes. É visível o trabalho de todos os ministros em prol da cidadania”, destacou.

A 2ª Seção é formada pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

3ª Seção
A 3ª Seção encerrou o semestre com 708 novos processos recebidos. Foram julgados 1.897 processos, 492 deles em sessão e 1.405 monocraticamente. Além disso, foram protocoladas 4.324 petições e processadas 4.351. Também foram publicados 33 acórdãos e 1.169 decisões no período. 

Além do ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado, integram a 3ª Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca e os desembargadores convocados Newton Trisotto, Ericson Maranho e Leopoldo de Arruda Raposo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2015, 13h55

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