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Ofensa moral

Empresa que coloca empregados sob suspeita de furto deve indenizar

A presunção do empregador de que todos os empregados estão sob suspeita de furto é motivo para indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou uma construtora a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e as barras da calça durante revista no ambiente de trabalho. 

O mecânico informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a barra da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e serem apalpados na saída da empresa.

Em sua defesa, a construtora alegou que nunca houve revista no âmbito da empresa e que os requisitos necessários para a caracterização do dano moral não estavam presentes no processo. Entretanto, testemunhas confirmaram a versão do trabalhador, o que fez com que as três empresas fossem condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil em sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no entanto, excluiu a condenação com o entendimento de que a revista, por si só, não constitui ato ilícito, e não houve constrangimento ou perseguição, já que o procedimento era realizado em todos.

Mas para o relator do processo, desembargador convocado Alexandre Teixeira Cunha, o caso não tratou apenas de controle visual de pertences, mas de conduta humilhante e ofensiva à dignidade do trabalhador. "A ofensa não decorre tanto do fato do empregado mostrar parte do tronco e da perna, mas da presunção lançada pelo empregador no sentido de que todos os empregados estão sob suspeita de furto", destacou.

Com a decisão, a Turma reconheceu a caracterização dos danos morais e determinou o retorno do processo ao tribunal regional para a análise do recurso da empresa, que pede a revisão do valor da condenação. A empresa opôs embargos de declaração, ainda não examinados pela Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR 1091-88.2010.5.05.0462

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2015, 15h21

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