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Nova direção

Posse da diretoria do TRT-1 é marcada por cobranças sobre o PJe

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Em uma cerimônia cheia de pompa e ritos, na noite desta sexta-feira (30/1) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos assumiu o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Na ocasião, a juíza reafirmou os compromissos da sua campanha para a presidência da corte. Entre eles, reduzir os problemas do Processo Judicial Eletrônico. De acordo com ela, o sistema já foi totalmente implantado na Justiça Trabalhista fluminense.

No ano passado, problemas no funcionamento do sistema levaram à suspensão de prazos processuais. No discurso de saudação, a nova presidente do TRT-1, os chefes do Ministério Público do Trabalho e da advocacia cobraram melhorias. A procuradora-chefe do MPT-RJ, Maria Teresa Basteiro, afirmou: “O Ministério Público, na qualidade de usuário externo e integrante do Comitê Regional de Gestão do PJe da Justiça do Trabalho, nesta oportunidade, reitera à excelentíssima presidente que persista no seu aprimoramento, corrigindo-lhe defeitos e impropriedades”, disse.

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, Felipe Santa Cruz, elogiou a postura sempre aberta do então presidente do TRT-1, Carlos Alberto Araujo Drummond, para solucionar os problemas no sistema. Ele cobrou a continuidade do dialogo e colocou a advocacia à disposição da nova administração para sanar eventuais problemas. “Os tempos que se avizinham também serão tempos da advocacia. A Justiça do Trabalho enfrenta uma nova realidade. Vossa excelência conte com o nosso apoio para enfrentar os desafios”, afirmou.

Maria das Graças (foto) respondeu aos pedidos garantindo que irá criar equipes multifuncionais para anteder de forma imediata todas as demandas por apoio técnico. Mas não foi só.

Ao destacar as outras promessas de campanha, a desembargadora afirmou que o Brasil vive a cultura do litígio e que a Justiça do Trabalho atualmente registra mais de 3 milhões de ações.

De acordo com ela, a demanda aumentou com a reforma desse ramo especializado, promovida pela Emenda Constitucional 45/2004, que ampliou a competências dos juízes trabalhistas para analisar temas como o pagamento de indenização por danos morais aos trabalhadores e acidentes de trabalho. “Passamos a atuar em questões ligadas ao trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho escravo”, destacou.

Segundo a presidente do TRT-1, acrescenta-se a essa nova realidade a demanda pela maior especialização dos julgadores, assim como as metas de produção estabelecidas principalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Frente aos novos tempos, Maria das Graças disse que investirá na administração compartilhada e com uma maior participação dos juízes de primeiro grau e dos servidores. Nesse sentido, lembrou a aprovação, no ano passado pelo tribunal, das eleições diretas para a escolha dos dirigentes da corte.

A desembargadora disse que também vai investir na conciliação. “A solução pelo diálogo sempre foi nossa prioridade, principalmente por ser esse um meio de desafogar o Judiciário”.

Na ocasião, também foram empossados os demais membros da administração do TRT-1: os desembargadores Ana Maria Soares de Moraes (vice-corregedora), Edith Maria Corrêa Tourinho (corregedora) e José Nascimento Araújo Netto (vice-corregedor).

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2015, 21h35

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