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Ano recorde

Brasil acolheu 2.320 refugiados e estrangeiros em 2014

O Brasil atingiu a marca de 2.320 refugiados acolhidos de diversos países do mundo em 2014. Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), é o maior número de estrangeiros acolhidos. São três vezes mais refugiados aceitos que em 2013 (651) e onze vezes mais que o número de 2012 (199). Sírios e angolanos são os que mais entraram no país, segundo o balanço do comitê, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a mais quatro ministérios — Relações Exteriores; Trabalho e Emprego; Saúde; e Educação.

O Conare ampliou em mais dez vezes o número de pedidos apreciados por reunião. A produtividade do órgão passou de 33 solicitações por plenária em 2011 para 368 em 2014. Nos últimos três anos, o comitê afirma que as solicitações de refúgio aumentaram na mesma proporção: de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. (Veja tabela no fim do texto)

Atualmente, o país tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes. Além disso, o órgão afirma que outras 556 pessoas foram reassentadas.“Algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”, explica Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare.

Fenômenos migratórios
A atualização dos dados mostra um número expressivos de solicitação de refugiados da religião muçulmana nesse mesmo período. Muitos haitianos também pediram proteção ao Brasil. Os pedidos desses grupos passaram a ser remetidos para o Conselho Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em caráter humanitário. 

Um terceiro fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do conflito no Oriente Médio. Para protegê-los, o Conare afirma ter emitido uma resolução que acelerou o processo de reconhecimento de sírios acolhidos pelo país. (Veja tabela no fim do texto)

Soluções duradouras
Em 2011, o Programa de Reassentamento Solidário brasileiro recepcionou 25 refugiados latino-americanos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Já em 2012, chegaram ao Brasil 38 colombianos. Em 2013, chegaram ao Brasil 59 colombianos. Em março de 2014, mais 57 pessoas foram aprovadas vindas do Equador, país com maior número de refugiados da América Latina.

Desde 2012, colombianos podem ainda solicitar residência temporária no Brasil como parte do Acordo de Residência do Mercosul. A residência permanente pode ser solicitada depois de dois anos, prazo menor que os quatro previstos para refugiados.

Além de capacitar agentes da Polícia Federal para o atendimento de pessoas que pedem refúgio, o Conare diz que busca contribuir para a integração dessa população. Uma medida simbólica de 2012, eliminou a palavra “refugiado” da documentação pessoal dos estrangeiros que demandavam a mudança por entender que a palavra colaborava com sua estigmatização, confundido-os com fugitivos. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

10 nacionalidades com
mais imigrantes no Brasil
Síria1.739
Angola1.071
Colômbia834
RDC799
Líbano393
Libéria258
Iraque235
Palestina219
Bolívia145
Serra Leoa137

  

Processos de refugiados
Ano201420132012
Solicitações8.3025.8822.008
Deferimentos2320651199
Indeferimentos160636596
Total casos julgados2.4801.287795

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2015, 17h05

Comentários de leitores

1 comentário

Cortesia com chapéu alheio. Hipocrisia PTista tem limite.

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Se realmente o objetivo fosse ajudar esses estrangeiros, carentes ou refugiados(?), o correto e certamente mais econômico e efetivo seria mante-los em seus respectivos países, com suas famílias e culturas, com a remessa de recursos, humanos e materiais a essas localiadades, evitando transformar nossas periferias, recheadas de miséria e violência, em verdadeiros guetos e áreas de violência de toda ordem, com novas portas de entrada para o tráfico de drogas e de pessoas e até terrorismo.

Comentários encerrados em 21/01/2015.
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