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Lentidão dos tribunais

Justiça leva mais de 8 anos para julgar processos de homicídio

Processos de homicídio demoram, em média, oito anos e seis meses para serjulgados no Brasil. Os dados estão no “Estudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio em cinco capitais brasileiras”, feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e divulgado em dezembro. A pesquisa foi elaborada nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano (foto), explicou que o número de homicídios no Brasil é alarmante: “São mais de 60 mil por ano, o que significa que o país hoje tem uma média de mais de 27 homicídios a cada 100 mil habitantes”.

Para Crocce, a impunidade estimula a prática de crimes: “Há varias razões para termos homicídios. Uma delas é a impunidade, que gera criminalidade. Por essa razão, nós queríamos medir quanto tempo demora um processo julgamento de homicídio doloso no Brasil, desde o momento da morte até a decisão”.

O estudo aponta que um dos problemas que gera lentidão no processo de julgamento é a falta de integração entre as policias civil e militar. Segundo o secretário, também há demora entre a fase policial e a fase de denúncia do Ministério Público.

A professora da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança, Ludmila Ribeiro, afirma que o tempo gasto no processo criminal excede o limite previsto no Código de Processo Penal.

“Todas as fases do processo policial e penal são muito mais longas do que tempo previsto pelo CPP, que é de 316 dias para realizar todas as atividades, desde a detecção do crime até a sentença final do indivíduo, caso seja condenado ou absolvido”, destaca Ludmila.

A pesquisa mostra que não existem casos que sejam encerrados dentro do tempo, mesmo que não haja recursos, tanto da defesa, quanto da acusação. Para a professora da UFMG, “a fase mais problemática é entre pronuncia do júri, ou seja, entre a decisão do juiz de primeiro grau, de levar o julgamento ao júri, e a realização do júri”.

De acordo com Ludmila, isso acontece porque os juízes são responsáveis pela primeira e pela segunda fase, mas não possuem agenda para júri diariamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Clique aqui para ler o estudo do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2015, 13h59

Comentários de leitores

4 comentários

E, enquanto isso.....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Vamos convivendo com o crime em todas as suas dimensões. Inocentes são e continuarão sendo mortos diariamente e apenas integrarão as estatísticas para fins burocráticos. Delitos contra o patrimônio, tão corriqueiros (mesmo aqueles que terminam em latrocínio), vão continuar a ser absorvidos pela inexplicável incapacidade de indignação do nosso povo. Qualquer coisa para além disso será "caracterizado" como o odioso Direito Penal do Inimigo, por aqui amplamente exorcizado pelos mestres do Direito Garantista. A corrupção continuará permeando a nossa política, sinalizando, com a absoluta certeza, que as punições (se houver) serão brandas; o dinheiro desviado jamais será reavido e os condenados, daqui há um quinquídio no mínimo, passarão alguns meses em celas compartilhadas entre eles mesmos, adaptadas ao cabedal da importância dos seus "hóspedes", com chuveiro elétrico, vaso sanitário, geladeira, ventiladores, etc., ou seja, bem menos do que gozavam em liberdade e bem mais do que o que é destinado e permitido aos presos comuns (simples mortais). O poder público continuará inerte e a tudo assistirá calado, afinal essas benesses serão introduzidas às expensas dos próprios detentos "vip", aliás com muita facilidade até porque, como donos/diretores de construtoras, a micro-empreitada prisional será um gasto irrisório e a sua contabilização, uma gota d'água a ser expelida natural e juntamente com a "urina". Quanto ao destino dos políticos envolvidos...bem esse capítulo já sabemos como será resolvido. Nesse cenário caminharemos em 2.015, repetindo as doze pragas dos anos anteriores, a espera de um "messias" para nos livrar do julgo funesto e imoral deste Estado Perverso, que atua como um fim em si mesmo; uma Ação entre Amigos.

falta e excesso de recursos

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Dois motivos básicos, todos sabemos: falta de recursos humanos e materiais aos Fóruns, inclusive de juízes, maior causa da maioria de encarcerados ser de prisão provisória e não definitiva e excesso de recursos, meramente protelatórios, sem contar que o juri é algo anacrônico, muito adequado à idade média.

Parte II

Mirele (Advogado Sócio de Escritório)

É lenta porque é INJUSTA mesmo com o cidadão. Como é que eu explico isto de forma simples em uma sexta-feira, as 17h45min do recesso? Ah sim, esqueci: a Justiça é lenta porque o recesso é muito bem aproveitado pelo Judiciário que não presta contas a ninguém de sua demora, deixa isto aos advogados privados que estes sim, seguem trabalhando sem descanso, inclusive durante o recesso, finais de semana e feriados, explicando o INEXPLICÁVEL.
Para finalizar, relembro um outro cliente que, questionado delicadamente quanto à confirmação do depósito de honorários, me chamou de desorganizada e que estaria "criando caso e incomodando por mixaria". Pois é, como é que se explica que mixaria é o que recebemos e que não temos bola de cristal para adivinhar quando um depósito é realizado? Como é que se explica que o que o cliente chama de mixaria é o nosso sustento? Como é que se explica que, embora o sistema Público de atendimento jurídico não possa dar conta da vazão, NÃO SOMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e SIM, TEMOS DE OBRIGATORIAMENTE SER REMUNERADOS por nosso trabalho? Sim, porque a imagem de que o advogado é malandro, convém ao setor público que debita na conta dos profissionais liberais a verdadeira mixórdia que oferece ao cidadão.
É assustador, eu sei, mas esta é a mesma Justiça que demora tanto para punir um homicida e que torna a advocacia desestimulante, empurrando milhares de advogados para outras opções, desvalorizando a um tal ponto a advocacia que somente os malandros de verdade desejem seguir no mercado. Por estas e outras advogar virou profissão de fé mesmo...se você for um São Tomé, melhor nem tentar

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