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Relações institucionais

Presidente do TSE visita a Índia e discute registro eleitoral unificado

O presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministro Dias Toffoli, está na Índia para conhecer o processo eleitoral e a organizações das eleições no país. Com 814 milhões de eleitores, a Índia é a maior democracia do mundo e desde 2010 tem com o Brasil um “memorando de entendimento” que prevê consultas regulares entre o TSE e o Comissariado Eleitoral indiano para definição de projetos de cooperação.

Ele teve uma reunião com a autoridade para identificação única da Índia, V. S. Madan, e com o ministro de Estado do Interior, Haribhai Chaudhary, ocasiões em conheceu mais a fundo o processo de adoção de um registro único no país. Na Índia, o registro civil único está sendo implementado a partir da coleta e verificação de dados biométricos (digitais e íris) de toda a população.  

Ministro Dias Toffoli (à direita) com o ministro do Interior Haribhai Chaudhary.
TSE

Na audiência com o presidente da Corte Suprema indiana, H. L. Dattu, o presidente do TSE pôde falar sobre a composição e as atribuições constitucionais do Supremo Tribunal Federal.

Toffoli esteve também com o comissário Eleitoral, H. S. Brahma, em Nova Déli, para retribuir visitas feitas pelo Comissariado indiano ao Brasil, em 2010 e 2011.

Durante a viagem, Toffoli tem exposto as semelhanças e diferenças entre os sistemas eleitorais brasileiros e indiano e as peculiaridades da democracia brasileira. Ele ainda vai dar palestra na Embaixada do Brasil na Índia e dar uma entrevista ao jornal The Times of India, publicação em inglês mais lida do país.

Ainda em relação à imprensa local, o ministro contribuiu com um artigo de sua autoria para o periódico India Express, um dos mais significativos jornais do país. Intitulado "O voto no Brasil", o artigo contextualiza a atualidade da democracia brasileira para o leitor indiano, informando sobre as disposições constitucionais que estabelecem o voto como um direito e também com um dever de todo cidadão brasileiro. O texto também proporciona uma noção das dimensões do colégio eleitoral do Brasil, considerado a quarta maior democracia do mundo, com pouco menos de 143 milhões de eleitores registrados. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2015, 21h32

Comentários de leitores

6 comentários

O Toffoli precisa explicar o caixa 2

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Ministro precisa explicar aos Indianos que o nosso sistema eleitoral adota o processo de CAIXA 2 e como funciona.

Sera que ...

Palpiteiro da web (Investigador)

Sera que o min. Toffoli disse para os indianos que o pessoal do PT vai acabar com a democracia no Brasil??? Porque ninguém mais quer saber do congresso e dos políticos.
O fato eh, a democracia está cada vez mais ameaçada por essa cambada de ladrões!!!

País da piada pronta

Marcio de Almeida (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Depois de todos os gastos públicos e da corrupção, o povo sofre as consequências, como sempre, e nossas autoridades continuam com as benesses de sempre deitando, rolando e sapateando na cara do povo. Quanta indignação me causa esse país.

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