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Questão de Direito

Professores da USP estreiam coluna sobre função do Estado na economia

O Estado brasileiro tem a responsabilidade constitucional de criar riquezas, estimular o desenvolvimento das forças produtivas, suprir necessidades da população e diminuir a desigualdade social. Com o objetivo de abordar esse papel estatal, os professores de Direito Gilberto Bercovici e José Maria Arruda de Andrade estrearão a coluna Estado da Economia neste domingo (16/8), na revista eletrônica Consultor Jurídico.

No espaço, eles discutirão diversos temas, como políticas econômica, energética e mineral, industrial, fiscal, agrícola e de desenvolvimento regional, propriedade e bens públicos, serviços públicos, controle de preços, concorrência, empresas estatais, infraestrutura, inovação tecnológica, e reforma agrária.

Os autores se alternarão na coluna, que será publicada quinzenalmente. Bercovici cuidará de assuntos relacionados ao Direito Econômico. Já Andrade ficará com temas de política econômica e Direito Concorrencial.

Gilberto Bercovici é advogado, doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Econômico, ambos pela Universidade de São Paulo. Ele é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, e do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Maria Arruda de Andrade é advogado, sócio da Gaia, Silva, Gaede & Associados, doutor em Direito Econômico e Tributário e livre-docente em Direito Econômico, ambos pela USP. Ele é professor associado da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário-adjunto de política fiscal e tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2013 e 2014) e pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Inovação e Concorrência, em Munique, na Alemanha.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2015, 13h06

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