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Ofício ao STF

Defesa de Cunha rebate Moro e o acusa
de investigar diretamente o deputado

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu os esclarecimentos prestados pelo juiz federal Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal e afirmou à corte que ele fez uma “investigação direta” sobre o parlamentar — o que seria proibido, uma vez que ele tem prerrogativa de foro e só pode ser julgado pelo STF. As informações são do portal G1.

Moro disse na segunda-feira (3/8) que o foro privilegiado não assegura ao seu titular o direito de não ter seu nome citado por testemunhas ou delatores em investigações ou processos previamente desmembrados. Por isso, ele garantiu que não usurpou a competência do Supremo ao colher depoimento do lobista Julio Camargo no qual ele afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados exigiu propina de US$ 5 milhões.

Eduardo Cunha (foto) diz que Sergio Moro não pode investigá-lo na "lava jato"
Antonio Cruz/Agência Brasil

O advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza, argumentou que não houve mera referência ao nome de seu cliente, mas ato investigatório, com atribuição de condutas. De acordo com ele, ao questionar o delator sobre atos que teriam sido praticados pelo peemedebista, Moro teria “deixado claro” o seu “menosprezo pela competência da Corte Suprema”.

Na reclamação no STF, a defesa do deputado pede a suspensão da ação que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Camargo, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. Além disso, os advogados pedem a remessa dos autos ao Supremo e a posterior anulação de atos que envolvam Cunha praticados na primeira instância. 

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2015, 12h11

Comentários de leitores

6 comentários

moro só investiga COLABORADORES DA JUSTIÇA, não delatores

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Calma bando de pucha saco, o que o grande e nobre Juiz MORO tem JULGADO, SÃO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA ELOGIÁVEL POLICIA FEDERAL E SÁBIA PROCURADORIA FEDERAL, JUIZ NÃO 'INVESTIGA' NINGUEM, JUIZ JULGA, nobresss advogadosssss, se toquem, não prejudiquem seu cliente CUNHA, suas manifestações apenas colocam gasolina no incendio,

Quanto pucha-saco de bandido

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Bandido que é bandido, ainda mais GENOCIDA, não tem foro certo, só no brasilsinho onde todo ladrão tem o direito de dilapidar os cofres publicos em detrimento do Publico.
Fábio, jabuticaba é o que o seu dono esta fazendo com o Brasil. Acho que o equívoco é vc ainda não ter percebido que "quem com porcos se junta, com eles come lavagem".

O inimigo do meu inimigo é meu amigo

Advocacia Costa Alves (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O inimigo do meu inimigo é meu amigo.... Acerca de uma eventual investigação da pessoa do Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha e do Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, meus caros, na verdade este fato é bom para o processo todo, haja vista que, como presidente da Câmara Federal o Deputado Eduardo Cunha além de possuir foro privilegiado, ele ainda só poderia ser processado pelo pleno do STF, e, se eventualmente o Eduardo Cunha fosse inserido na investigação deixaria de ser presidida pela 2ª Turma do STF que é presidida pelo ex-advogado do PT, o Ministro Dias Toffoli, em tese eventual inserção do Presidente da Câmara ou do Senado, seria um mal necessário, pois, há males que vem para o bem, nessa hora é preciso, respirar pensar e analisar a situação como um todo e as suas particularidades, haja vista que, o processo deixaria de tramitar perante a 2ª Turma do STF, pois, a 2ª Turma do STF não possui competência para julgar o Presidente da Câmara Federal ou do Senado Federal, vamos ter cautela nas nossas analises, tem horas que o inimigo do meu inimigo é meu amigo.... Deixa o Eduardo Cunha lá, deixa os nossos inimigos se gladiarem é ótimo para o processo de ‪#‎FrituraPTePMDB‬, ‪#‎ImpeachmentJá‬ ‪ ‪#‎VivaaDemocracia‬ ‪#‎VivaoBRASIL‬

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