Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ocupação irregular

TJ-RS resolve conflitos de reintegração
de posse em audiência de conciliação

Um projeto-piloto da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem levado para audiências de conciliação casos que envolvem a ocupação irregular de áreas urbanas. O presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flores de Camargo, explica que nem sempre a solução para conflitos fundiários é fácil e que, por isso, a melhor alternativa tem sido aproximar as partes.

Segundo a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Geneci Ribeiro de Campos, cerca de 15 processos envolvendo reintegração de posse estão em andamento no centro.  A iniciativa, afirma, permite o diálogo entre as partes. O projeto tem ainda a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema. 

Nesta quinta-feira (30/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros Petrópolis e Santana, em Porto Alegre. Ele fez elogios à iniciativa do TJ-RS, por promover a conciliação entre as partes. “Uma decisão judicial, pura e simplesmente, é sempre traumática porque uma das partes não sai satisfeita”, disse o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2015, 13h03

Comentários de leitores

1 comentário

Formas de solução de conflitos sóciofundiários

Carlos Cosenza Arruda (Advogado Autárquico)

Prezados,
Em Minas, recentemente, foi publicado o Decreto NE 203, de 01/07/2015, instituindo a "Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais...", cuja integra pode ser obtido no link http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DNE&num=203&comp=&ano=2015

Comentários encerrados em 09/08/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.