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Pensão à grávida

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

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Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo de mensagens para celular) e exigiu o pagamento de R$ 1 mil mensais para a cobertura de despesas durante a gestação — os chamados “alimentos gravídicos”.

A sentença foi do juiz André Salomon Tudisco, que voltou atrás em sua própria decisão liminar e deu provimento ao pedido de uma mulher que teve um relacionamento fugaz com um homem depois que ambos se conheceram por outro aplicativo de celular, voltado para paquera, chamado Tinder. A decisão se baseou na Lei 11.804/2008, que arbitra pelo provimento de assistência alimentar até o nascimento da criança. 

De acordo com Ricardo Amin Abrahão Nacle, da Nacle Advogados, que defende a gestante, o provimento para este tipo de ação, ainda que liminar, é “avis rara” nos tribunais de São Paulo. Segundo ele, há uma certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como prova de indício de paternidade. “A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp", afirmou.

Na petição inicial, Nacle argumentou que o teor das mensagens não deixava dúvidas de que houve relações sexuais sem preservativos durante o período de fertilidade da requerente.

A petição reproduz a seguinte conversa por mensagem, entre o casal, de fevereiro de 2014:

"Mulher: to pensando aqui..
Homem: O que
Homem: ?
Mulher: vc sem camisinha ..
Mulher: e eu sem pilula
Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte
Mulher: eu ja deveria ter tomado
Mulher: no domingo.."

Outra conversa transcrita, referente a um mês depois, é a seguinte:

"Mulher: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga nao vai poder
ir comigo.
Mulher: Sera que voce pode ir comigo ?
Mulher: A medica e as cinco e meia.
Homem: Olá....já estou dormindo....bjo
Mulher: Oi (...) tudo bem? Fui a medica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irma e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoco ou um jantar ? Beijos
Homem: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo"

O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, mas diminuiu o valor solicitado, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança. “Nestes termos, levando-se em conta o binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos gravídicos em 1,5 salário mínimo”, afirma na sentença.

Clique aqui para ler a decisão.

[Notícia alterada em 24 de outubro de 2014 para correção de informações.]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2014, 15h52

Comentários de leitores

6 comentários

Prezados,

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

a "prova" foi utilizada para verificação da verossimilhança para fixação liminar dos alimentos. Não é definitivo. Não há nem demonstração de que, de fato, o juiz analisou o celular da moça, senão as conversas coladas na inicial.
.
De toda sorte, ainda que seja possível forjar conversas, é possível verificar facilmente se cada uma das falas partiu de aparelho associado ao número do réu.
.
De fato, SSA2011. Dá fácil acesso ao usuário do Facebook do rapaz.

Triste sinal dos tempos...

Observador.. (Economista)

Toda história.Alguém mal conhecer outra pessoa e, nos dias de hoje (com tanta informação), ainda gerar um filho.Pobre criança.Torcerei para ser bem-vinda ao mundo. Mas não entendo estas pessoas....Se acham tão modernas e são tão antigas em seus comportamentos irresponsáveis...
Quanto à decisão.....só digo que é possível forjar conversar em aplicativos como o Whatsapp. Perigoso precedente, como já bem apontou outro comentarista.

Precedente perigoso

Izildo Souza (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Existem vários aplicativos que montam conversas de comunicadores instantâneos, e são de fácil utilização, pelo que considero perigoso este precedente, visto que são de fácil manipulação.

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