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"Lava jato"

Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque segue preso preventivamente

O ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque teve Habeas Corpus negado, nesta quinta-feira (20/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles está preso para as investigações da operação "lava jato" desde o dia 15 de novembro e teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo juiz federal Sérgio Moro.

A defesa de Duque ajuizou Habeas Corpus pedindo a suspensão da prisão, alegando que o executivo está desligado da Petrobras há 2 anos e 6 meses, o que descaracterizaria a possibilidade de reiteração ou continuidade delitiva. Afirmou ainda que a Justiça Federal de Curitiba não tem competência para julgar o caso, visto que os fatos imputados ao suspeito aconteceram em São Paulo ou no exterior.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da "lava jato" no TRF-4, o questionamento de competência do juízo é inviável em pedido de Habeas Corpus, não cabendo qualquer análise nesse sentido. 

O desembargador ainda ressaltou que os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são convergentes no sentido de apontar o nome de Duque como participante do esquema de distribuição de propinas na Petrobras. “Justifica-se a adoção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa”, afirmou Gebran.

HC 5029101-57.2014.404.0000/TRF

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2014, 15h17

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