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Vice-campeão

Tendência de abstenções altas está se consolidando no Brasil

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Em 2014, o Brasil completou a sua 13ª eleição na vigência da República Nova1, em que quase 143 milhões de cidadãos foram convocados para eleger os membros que comporão o novo governo. Como aqui vigora um sistema de voto obrigatório, as taxas de comparecimento nas eleições nacionais sempre são altas se comparadas a outras democracias ocidentais.

No entanto, o chamado “não voto” é uma tendência crescente no Brasil. As eleições do primeiro turno, que definiram os eleitos para o Poder Legislativo e para o cargo de governador em treze Estados, teve uma taxa de não comparecimento, votos nulos ou brancos (que a partir de agora serão chamados em conjunto de “abstenções” ou “não votos”) que totalizam 27% do total de eleitores. Ou seja, mais de 38,7 milhões de brasileiros não optaram por qualquer dos candidatos e não participaram efetivamente da escolha do destino do país.

A legislação eleitoral brasileira computa apenas os votos válidos, sendo que as abstenções existem para fins meramente estatísticos ou como “termômetro” do engajamento político dos brasileiros. Entretanto, a taxa de não voto é assustadora. Um grande número de brasileiros optou por não participar do pleito eleitoral, conscientemente deixando de influir no resultado das urnas. Esse número é tão alto que, se fosse um candidato à presidência, obteria a segunda colocação.

Para piorar, a tendência de abstenções altas está se consolidando. Desde 1998, e com exceção de 2006, o “não voto” sempre representou uma quantidade de eleitores superior à votação do segundo colocado. Esse tipo de problema diminui a legitimidade das eleições e enfraquece a crença na Democracia, já que um de seus principais mecanismos de funcionamento perde a relevância devida.

Mas o que gera tanto descontentamento da população que a torna indiferente às eleições?

Apesar de existirem vários fatores, podemos dizer que as causas preponderantes são o descolamento dos ideais entre eleitores e candidatos e o desencanto com a política como forma de resolução de conflitos.

O descolamento entre o desejo dos eleitores e as propostas dos candidatos é visível. Propostas inviáveis que não representam os ideias do eleitor são comuns.2 Os debates públicos são inexistentes e candidatos compromissados com a opinião pública não conseguem apresentar suas propostas de forma eficiente. O resultado é que os eleitores não se identificam com qualquer candidato, escolhendo de forma precária os eleitos, ou não reconhecem a importância do mecanismo que possibilita sua escolha.

O desencanto com a política é um problema ainda maior. Ele existe por meio da associação entre política e corrupção, relação equivocada fortemente influenciada por alguns veículos de comunicação. A falta de conhecimento dos mecanismos pelos quais funcionam as instituições democráticas, em especial o Poder Legislativo, e a baixa partidarização dos brasileiros também contribuem para o afastamento dos cidadãos da vida pública. Um sintoma dessa perda de confiança na política como caminho para a melhora da vida social é o crescimento do ativismo judicial, meio pelo qual os brasileiros estão tendendo a pleitear seus direitos.

Superar tal situação não é fácil. Os únicos meios possíveis, mas que demandam um grande esforço e trabalhos a longo prazo, são a conscientização da população, a retomada da primazia da vida pública e a renovação do conceito de cidadania. Uma maior aproximação entre as instituições e a população, de forma que esta última melhor conheça a forma pela qual a Política pode mudar transformar concretamente o cotidiano das pessoas.

Há atitudes nesta direção. O programa “Parlamento Jovem” instituído por várias Câmaras Municipais, a participação ativa do Senado Federal e da Prefeitura de Curitiba nas mídias sociais é uma amostra da tentativa de aproximação entre governo e os eleitores. Apesar de serem tímidas, essas atitudes sinalizam que a classe política brasileira se conscientizou da importância de reavivar o interesse público por seus atos.


1 Período posterior à promulgação da Constituição de 1988

2 Como Elio Gaspari bem disse em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo no dia 12/10/2014, a candidatura do tenente-coronel Marcos Pontes em 2010 é emblemática. Apesar da grande exposição midiática e de ser tratado como um herói por ter se tornado o primeiro astronauta brasileiro, ele não foi capaz de se eleger. O motivo? É de conhecimento comum que o Brasil não possui um programa espacial bem desenvolvido e não é votando no candidato que a situação iria se alterar.

 é advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Universidade Anhembi Morumbi. Mestre em Direito Político pela Universidade P. Mackenzie.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2014, 9h04

Comentários de leitores

1 comentário

Lamentável

Resec (Advogado Autônomo)

O petê adora que as altas abstenções, já que os votos oriundos da bolsa família.

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