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Saída em junho

No STF, ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria antecipada

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Joaquim Barbosa [Carlos Humberto/SCO/STF]No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou.

Barbosa disse se considerar um privilegiado por ter feito parte do Supremo “no que é, talvez, seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição."

Chamou atenção o discurso do ministro Marco Aurélio, vice-decano da corte, que fez as vezes de decano, já que o ministro Celso de Mello não estava no Plenário no início da sessão. Falando de improviso, o ministro misturou expressões de lamentação e de repreensão. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

Marco Aurélio costuma ter na ponta da língua a conta dos anos, meses e dias em que está no cargo de ministro do STF. Aposenta-se em 2016, quando completa 70 anos. “Lamento a saída, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão, até porque estou acostumado à divergência.”

Referindo-se ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o vice-decano destacou o papel de relator desempenhado pelo ministro Barbosa. Mas fez questão de dizer que as decisões tomadas não foram de apenas um ministro, mas do colegiado.  “O Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, e que processo não tem capa, mas conteúdo. E que não se agradece esse ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou do dia em que ele próprio, o ministro Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes tomaram posse como procuradores da República: 1º de outubro de 1984. “Era um tempo em que tínhamos cabelo, não tínhamos cabelos brancos e nem barriga”, brincou. “Jamais sonhei em um dia estar aqui e dividir esta responsabilidade.”

Janot agradeceu o trabalho do ministro — e ex-procurador da República — Joaquim Barbosa “tanto como membro do Ministério Público quanto como ministro do Supremo Tribunal Federal”. E tranquilizou o presidente para que ele se sinta com “o dever absoluta e completamente cumprido”.

O ministro Joaquim Barbosa foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Lula. Tomou posse do cargo em 2003 e poderia ficar até 2024. Não disse o que o motivou a sair a seis meses do fim de seu mandato na Presidência. Há quem diga que ele assumirá algum cargo na chapa do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves.

*Texto alterado às 19h21 do dia 29 de maio para acréscimos.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2014, 15h31

Comentários de leitores

16 comentários

Que Pena!

Kelsius Kigan (Policial Militar)

Como brasileiros que somos, temos a esperança de ver honestidade, ética e decoro, espargindo das altas autoridades brasileiras. Joaquim foi uma dessas autoridades digno de toda honraria. Lamentamo-nos pois, Joaquim refletiu a justiça, coisa que o restante do colegiado não fez ou se fizeram foi pela pressão da população brasileira em ver HONRA pelo menos no STF. O Brasil, infelizmente está enlamaçado pela corrupção, desde a pequena até a mais alta autoridade, por isto estamos de luto pela honra que já fora mais agora foi-se da nossa corte maior judiciária..............

Abandonando o barco

Silva Leite (Estudante de Direito)

Segundo se noticiou esta semana, algumas ligações de cunho ameaçadoras, de morte, foram feitas para o ministro. Esta aposentadoria antecipada, vez que ele só tem 59 anos e teria direito de permanecer no STF até os 70 anos, como todos fazem, seria deixar as PORTAS ABERTAS PARA O PT IGNORAR, DE VEZ, O PODER JUDICIÁRIO E PROSSEGUIR COM SUAS PRÁTICAS DE IMPROBIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Claro que o STF vai continuar, e, a DILMA, no uso de suas atribuições vai indicar para substituí-lo o José Eduardo Cardoso. Esta PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICAR OS MEMBROS DO STF é que deve acabar, pois não tem sentido, O JUDICIÁRIO FICAR REFÉM DO EXECUTIVO EM TROCA DE FAVORES POR ESTAS INDICAÇÕES. Poucos são os membros do STF, como o ministro JOAQUIM BARBOSA, que, soube se colocar como MEMBRO DO JUDICIÁRIO E NÃO CUMPADRE DO EXECUTIVO. Parabéns ministro.

Parabéns Ministro Joaquim

Rafael Faria Correa (Advogado Autônomo - Civil)

O Supremo perdeu...

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