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Erotismo e direitos

Celeuma envolvendo autoria e originalidade é infindável

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Grande celeuma instaurado nos debates sobre direitos autorais recai no conceito de autoria e originalidade sobre uma criação intelectual. Recorre-se a estudiosos, como o francês Roland Barthes para compreendê-los melhor. Segundo Barthes, a coletividade está encharcada de referências, limitando-se à criação na pura combinação de textos pré-existentes sob novas formas. Daí que a denominação autor seria um equívoco, cabendo a expressão scriptor como a mais adequada para se definir um criador intelectual.

Já para o nosso Denis Borges Barbosa, cultura se faz por reaproveitamento e reelaboração, ou seja, na realimentação contínua de elementos preexistentes. Barbosa defende, então, um contributo mínimo de originalidade como uma atividade própria, que acrescente algo novo à realidade existente. É preciso, então, que a criação intelectual represente uma contribuição objetiva a sociedade como um aporte intelectual e, assim, a obra receber a proteção por direitos autorais.

Vejamos o sucesso do projeto The Great Wall of Vagina, do artista inglês Jamie McCartney. Trata-se de nove metros de painel com quatrocentos moldes de gesso de vaginas, obtidas de voluntárias das mais diversas faixas etárias, mães e filhas, gêmeas idênticas, mulheres pré e pós natal, pré e pós labioplastia. Sob o mote “Não é vulgar, é vulva!”, McCartney pretende despertar o lado desinibido do público e espera ajudar a combater o aumento exponencial da cirurgias daqueles grandes lábios.

Na mesma pegada é a artista americana Sophia Wallace. Ela vem espalhando nos muros de Nova Iorque desenhos de clitóris na cor dourada. Isso sem contar nos letreiros e na sela gigante em formato de clitóris, numa espécie de rodeio, para quem quiser montar. Intitulado de Cliteracy, Wallace defende que o seu trabalho não pretende falar de sexo, mas sim sobre cidadania, democracia e direitos humanos.

Já a artista Milo Moiré foi além. Na Feira de Arte de Colônia, na Alemanha, Moiré inseria no ânus pequenas bolas de tintas e, do alto de uma plataforma, as expelia numa tela em branco, que ficava logo em baixo. Batizada de PlopEgg Painting, Moiré enaltece o poder criativo da feminilidade e que toda a arte precisa do corpo para se manifestar.

Pelo visto, a celeuma envolvendo o quê é autoria e originalidade é infindável. Mesmo porque, na compreensão sobre as artes, os direitos autorais e bumbum, cada um tem o seu.

 é advogado, especialista em Direito Civil pela UERJ e mestre em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2014, 6h56

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