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Vingança privada

Falência do Estado não explica fenômeno dos linchamentos

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*Texto originalmente publicado na Folha de S.Paulo de 10 de maio de 2014.

Em 1879, em Itu, multidão enfurecida arranca Nazário da prisão, "arrasta-o pelas ruas e lincha-o sem hesitação e piedade", conta o historiador Xavier da Veiga no final do século 19. O escravo matara a machadadas um ex-deputado, duas filhas e mais duas pessoas que com ele moravam.

O verbo "linchar", proveniente da língua inglesa (lei de Lynch, de origem controvertida, mas relacionada a execuções sumárias nos Estados Unidos da América), já fazia parte de nosso vocabulário.

A biografia autorizada de Lula, "O Filho do Brasil", revela que, nos anos 60, o jovem sindicalista presencia o linchamento de alguém que alvejara um grevista: "Eu achava que o pessoal estava fazendo justiça".

Esta semana, no Guarujá, balneário paulista com alto índice de criminalidade, um episódio estranho, que mistura boato, redes sociais e suposto ritual de magia negra, culmina com espancamento e morte de mulher inocente.

Uma onda de linchamentos também afeta a Argentina. A presidente Cristina Kirchner chegou a se pronunciar no começo de abril, depois de dez casos em dez dias, pondo a culpa em "políticos mentirosos e sem escrúpulos".

O Núcleo de Estudos da Violência da USP contabiliza 1.179 ocorrências no Brasil entre 1980 e 2006, com mortes, ferimentos, fugas e intervenções policiais que evitaram o pior.

O sociólogo José de Souza Martins tem ensaios primorosos sobre o tema. Documentou mais de 2 mil casos, e, em entrevista concedida em 2008, estimava que, em 50 anos, cerca de 500 mil brasileiros participaram de tentativas ou barbáries consumadas. Fala em três a quatro linchamentos por semana. Aponta as periferias de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador como cenários principais.

Por que lincham?

Se nos EUA — onde a prática foi extirpada depois de uma história dramática de acontecimentos e de política de Estado desenvolvida para o problema — as questões da supremacia racial e da moral puritana estavam em pauta, no Brasil o linchamento tem caráter essencialmente punitivo. É voltado contra pessoas envolvidas em um delito, mais ou menos grave, seguido de "julgamento" instantâneo, informal e popular.

É importante não confundir linchadores com justiceiros, linchamento (espontâneo) com chacina (premeditada). A falência do Estado e sua incapacidade de promover, com eficácia, a expropriação da vingança privada podem até aparecer como ingredientes em determinadas ocasiões, mas não explicam o fenômeno.

O linchamento é reação súbita, anônima, eufórica, irracional, desorganizada e ritualística de gente que se sente ameaçada. A vontade coletiva se impõe à vontade individual. Sua raiz psicológica lembra, de certa maneira, a do genocídio. A turba identifica um inimigo intrinsecamente mau, conforme o imaginário, e comete atrocidades infinitas.

Martins cita a precariedade da construção do nosso ambiente urbano, de uma "população dividida entre a desmoralização completa e a desesperada necessidade de afirmação de valores mais tradicionais da família e da vizinhança". As cidades recebem, mas não acolhem.

O caso do Guarujá mostra que a internet potencializa a reação histérica de massas. A repulsa eventual e a punição de um ou outro envolvido não são capazes de conter a epidemia

 é advogado e colunista do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2014, 13h51

Comentários de leitores

3 comentários

Futuro sombrio

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A obsessão da magistratura nacional em dominar a vida de cada um dos cidadãos brasileiros e semear livremente a insegurança jurídica está levando o País ao abismo. Aliados dos juízes se tornaram uma espécie de senhores absolutos da vida e da morte, livremes para matar, estuprar, violentar, mutilar, saquear, roubar, enfim cometer qualquer espécie de delito sem qualquer responsabilização. São milhares os delinquentes de elevada periculosidade que estão à solta, apesar a culpa amplamente reconhecida, porque se articularam com os magistrados. O cidadão comum honesto vê isso, e obviamente parte para a Justiça privada a partir do momento em que a Justiça "oficial" está completamente corrompida, dominada pelo crime. Um futuro imediato sombrio se abate sobre a Nação brasileira.

Fonte do problema

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Articulista tenta uma simplificação infantil, nada base do "óh, não façam mais isso meus amores". São palavras inúteis, que em nada colaboram com a resolução do problema. A criminalidade toma conta do Estado brasileiro, e o cidadão comum sabe disso. Apenas para exemplificar, basta uma rápida "googleada" para encontrarmos vastas informações de que há muitos anos algumas crianças foram atacadas por delinquentes de elevada periculosidade, que causaram-lhe mutilações graves (extração de pênis e similares) e mortes. E, como todos sabem, criminosos deste quilate não são punidos, desde que estejam bem articulados com autoridade públicas. Nesse caso específico uma das acusadas, já condenadas por duas instâncias pelo crime ocorrido há mais de duas décadas ESTAVA TRABALHANDO CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, para ali exercer sua influência visando à impunidade, mas acabou sendo afastada por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. Procurem na internet e vão encontrar vasto material. Assim, quando a população toma conhecimento de que um crime dessa natureza está ocorrendo (morte e mutilações em "rituais satânicos"), todos têm a certeza absoluta que ninguém será punido, e assim a reação natural e exercer a justiça com as próprias mãos. A fonte do problema assim é a criminalidade que domina o Estado, mais particularizadamente o Poder judiciário. Veja-se que no caso que eu citei acima passaram-se mais de vinte anos sem que o processo se encerrasse, e a suposta autora do delito ainda por cima passou a ser servidora do Tribunal, recebendo fartos recursos públicos. É uma afronta ao cidadão comum honesto, que no final das contas se transformar em linxamentos públicos.

educação!

Neli (Procurador do Município)

O problema do Brasil, hoje, infelizmente, é a falta de educação do povo. Invés de estádios de futebol, indenização para jogador de futebol, anistia para clubes de futebol e CBF, neste doze anos de poder, tivesse direcionado o objetivo maior para a educação, quem sabe, o Brasil não estaria mais nesta barbárie. O Governo é cúmplice do linchamento,bem como o Congresso Nacional tem a parcela de cumplicidade ao deixar no arcabouço jurídico,leis de execuções penais pífias. Todos devem respeitar a Lei,consequentemente,o próximo, deveria ser ensinado nas escolas desde o primeiro minuto de aula.Parabéns,pelo artigo.

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