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Primeira sessão

TRF-2 divulga composição do recém-criado Órgão Especial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região conta agora com um Órgão Especial. Criado pela Emenda Regimental 28, de 3 de abril de 2014, o colegiado teve sua composição divulgada durante sua sessão inaugural, nesta quinta-feira (8/5), em ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador federal Sergio Schwaitzer. São sete desembargadores escolhidos por ordem de antiguidade e sete eleitos pelo Plenário, com mandato bienal.

O Órgão Especial se reunirá a cada primeira quinta-feira do mês. Nessas sessões, julgará temas diversos, como revisões criminais, ações rescisórias do TRF-2, e suspeições e impedimentos levantados contra desembargadores federais, além de hipóteses de incidentes de uniformização de jurisprudência.

A ER 28/2014 foi publicada na edição do dia 2 de maio do Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Confira, abaixo, a composição do Órgão Especial.

Titulares:
Desembargador Federal Sergio Schwaitzer - Presidente
Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund - Vice-Presidente
Desembargadora Federal Salete Maccalóz - Corregedora-Regional
Desembargador Federal Paulo Espírito Santo
Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié
Desembargador Federal André Fontes
Desembargador Federal Reis Friede
Desembargadora Federal Lana Regueira
Desembargador Federal Guilherme Couto
Desembargador Federal José Antonio Neiva
Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo
Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo
Desembargador Federal Marcus Abraham 

Suplentes:
Desembargador Federal Aluisio Mendes
Desembargador Federal Messod Azulay Neto
Desembargador Federal Abel Gomes
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2014, 16h45

Comentários de leitores

1 comentário

Quinto constitucional e novo Órgão Especial do TRF-2ªR.

Bergami de Carvalho (Serventuário)

Boa noite, prezados leitores!
Confiram, abaixo, a composição inicial do col. Órgão Especial do eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
14 TITULARES (7 mais antigos e 7 eleitos):
Des. Fed. Sergio Schwaitzer Presidente) - origem: magistratura;
Des. Fed. Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente) - origem: magistratura;
Des. Fed. Salete Maccalóz Corregedora-Regional) - origem: magistratura;
Des. Fed. Paulo Espírito Santo - origem: Ministério Público Federal (PRR da 2ªR);
Des. Fed. Vera Lúcia Lima - origem: MPF (PRR da 2ªR);
Des. Fed. Antonio Ivan Athié - origem: magistratura;
Des. Fed. André Fontes - origem: MPF (PRR da 2ªR);
Des. Fed. Reis Friede - origem: magistratura;
Des. Fed. Lana Maria Regueira - origem: magistratura;
Des. Fed. Guilherme Couto - origem: magistratura;
Des. Fed. José Antonio Neiva - origem: magistratura;
Des. Fed. Nizete Lobato Carmo - origem: magistratura;
Des. Fed. Luiz Paulo Araújo - origem: magistratura;
Des. Fed. Marcus Abraham - origem: OAB/PFN.
04 Suplentes:
Des. Fed. Aluisio de Castro Mendes - origem: magistratura;
Des. Fed. Messod Azulay Neto - origem: OAB-RJ;
Des. Fed. Abel Fernandes Gomes - origem: magistratura;
Des. Fed. Ricardo Perlingeiro - origem: magistratura;
Para atender ao 5º constitucional diante de 14 integrantes, bastariam 03 lugares (aproximação para mais na fração de 2,8 lugares), com alternância na razão 02 para 01 entre o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Portanto, ao que parece, após exame do quadro acima elencado, a composição inicial do col. Órgão Especial preenche satisfatória e efetivamente a cláusula do art. 94 da CRFB/1988.

Comentários encerrados em 17/05/2014.
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