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Sistema carcerário

MP-RS pede fechamento de presídio destruído por presos

O presídio estadual de Bento Gonçalves (RS) está praticamente destruído e não tem mais condição de conter os detentos. Por esse motivo, a Promotoria de Justiça Criminal da cidade protocolou na Vara de Execuções Criminais local, na quinta-feira (8/5), pedido de desativação total e cessação integral de funcionamento do presídio da serra gaúcha.

A solicitação foi apresentada horas após o registro de mais uma rebelião. O promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros pediu, também, a desativação do albergue que funciona no local e que o Estado seja intimado a adotar as providências para remoção e transferência dos apenados.

Segundo o membro do Ministério Público estadual, ficou evidenciando que os presos não querem a coibição do uso de drogas e de aparelhos celulares. Medeiros disse que o administrador prisional relatou que a rebelião foi mais uma “resistência à revista prisional'', que é medida para coibir o tráfico a partir do interior do cárcere.

Acrescentou, ainda, que foram verificados “danos no interior da prisão, fogo em colchões e espancamento de preso realizado pelos próprios apenados, redundando em situação tensa, inclusive insegura para o entorno” do local onde o estabelecimento prisional está localizado.

O promotor de Justiça destacou que, a partir de relatório apresentado pelo Comando da Polícia Militar de Bento Gonçalves, que atendeu a ocorrência, o Presídio Estadual ficou praticamente destruído, com “sua estrutura severamente abalada”. Assim, o objetivo do pedido, de acordo com Gilson Borguedulff Medeiros, é “proteger os próprios apenados, seus próprios familiares visitantes, agentes prisionais e a comunidade”.

De acordo com o MP, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves sofre com superlotação, irregularidades na prevenção de sinistros e precariedade das condições sanitárias. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2014, 15h16

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