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Estabelecer credibilidade da testemunha é crucial no tribunal do júri

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Na inquirição direta no tribunal do júri, a primeira coisa a fazer é solidificar a credibilidade da testemunha. Se é uma testemunha ocular do que se discute no julgamento, é preciso fazer-lhe perguntas sobre as circunstâncias que a credenciam a depor sobre os fatos, antes de fazer qualquer outra sobre o que aconteceu ou o que ela viu — ou enquanto a testemunha descreve os fatos.

Do contrário, os jurados podem ter dúvidas ou desconfianças. E a outra parte pode destruir a credibilidade da testemunha, o que anula seu valor. O advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do site Trial Theater, dá o exemplo de um caso em que um testemunho parecia perfeito. Mas, aparentemente, não convenceu os jurados, porque o resultado do julgamento foi desfavorável.

A testemunha declarou, entre outras coisas: “Eu vi o réu sentado em uma mesa. De repente, ele foi até a mesa mais próxima, pegou um saleiro e o jogou no palco. O saleiro atingiu o olho esquerdo do cantor, que gritou e caiu no chão, com as mãos sobre o olho”.

O que pode haver de errado com esse testemunho? A resposta mais provável é a de que a credibilidade da testemunha não foi suficientemente estabelecida. Isso pode ter gerado desconfianças nas mentes dos jurados, que concluíram que o testemunho não era prova suficiente para condenar o réu. É possível imaginar as dúvidas dos jurados:

— Por que devemos acreditar nessa testemunha?

— Como podemos saber se ele realmente viu o que diz que viu?

— A que distância do réu ele estava, para ter certeza do que está dizendo?

— Como era a iluminação do ambiente?

— Como poderia ver bem o acusado, se a iluminação se concentrava no palco?

— Estava prestando atenção no réu, em vez de assistir o show?

— Qual eram seus ângulos de visão, em relação ao cantor e ao acusado?

— Qual é sua capacidade de se recordar dos fatos?

— Havia alguma espécie de relacionamento entre ele e o réu?

— Havia algum problema pessoal com o réu ou com a vítima?

— Tem algum interesse pessoal no resultado desse julgamento?

Nesse caso, a testemunha é obviamente da acusação e o promotor deve fazer essas e outras perguntas que sejam necessárias para indicar aos jurados que o testemunho é válido. Se não as fizer, a defesa deve fazê-las, para tentar desacreditar a testemunha. E, é claro, checar com novas perguntas as respostas da testemunha às perguntas do promotor. Como é que ela sabe, por exemplo, que foi o réu, e não outra pessoa, que jogou o saleiro no palco?

De uma maneira geral, é sempre preciso estabelecer o ponto de observação, a posição favorável ou desfavorável, o posto privilegiado, o ângulo privilegiado ou a perspectiva.

É como em um jogo de futebol. O juiz deixa de marcar um pênalti “claro”, aos 48 minutos do segundo tempo, a favor de seu time. E ainda mostra o cartão amarelo ao atacante. A torcida vaia, xinga o juiz. O xingamento mais gentil é o tradicional “juiz cego”. Até que o telão do estádio mostra o replay do lance. Realmente não foi pênalti. Foi só uma simulação do atacante de seu time.

No tribunal, não há replay do lance, não há tira-teima ou qualquer outro recurso tecnológico. Imagine que o juiz tenha, então, de testemunhar, em um tribunal, que realmente não foi pênalti. Nesse caso, será preciso estabelecer a capacidade do juiz de ver, ouvir e conhecer as coisas sobre as quais está testemunhando.

Se um advogado ou promotor vai interrogar o juiz sobre a não marcação, aos 48 minutos do segundo tempo, não deve começar perguntando o que ele viu ou o que ele não viu. Deve, antes de tudo, estabelecer, por meio de perguntas ao juiz, que ele estava bem posicionado, suficientemente próximo do lance e que, em outras palavras, tinha a capacidade de ver o que realmente aconteceu:

— Qual é a capacidade do juiz de ver? Que tal sua visão?

— A qual distância ele estava do lance?

— Como ele pode garantir que estava posicionado corretamente?

— Há um treinamento ou orientações para o posicionamento do juiz em campo?

— Como um juiz pode saber quando um jogador está simulando um pênalti?

— Há algum treinamento para isso?

— Qual é a importância de seguir esses treinamentos?

— Havia algum jogador no caminho que pudesse atrapalhar sua visão?

— Onde sua atenção estava focada no momento do lance?

Ao esclarecer essas possibilidades de dúvidas e estabelecer a credibilidade do juiz, os jurados irão atribuir mais peso a seu depoimento. É preciso estabelecer o ponto de observação muitas vezes privilegiado da testemunha, bem como sua capacidade de ver, de lembrar ou interpretar os fatos. Em alguns casos, a testemunha pode ter um treinamento especial, uma habilidade de percepção, conhecimento ou experiência que outras pessoas não têm.

Tudo o que uma pessoa testemunha, no fundo, é uma versão dos fatos. Uma pessoa, a alguns metros de distância, com um outro ângulo de visão, pode ter uma versão um pouco diferente. Por isso, tudo o que contribuir para aumentar a credibilidade da sua testemunha deve ser convenientemente explorado, para assegurar a aceitação e a validade do testemunho.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2014, 9h37

Comentários de leitores

1 comentário

Obrigado!

Guilherme Meira (Estagiário)

Agradeço ao autor do artigo por compartilhar informações tão valiosas.

Após ler um artigo publicado anteriormente aqui mesmo na ConJur, busquei ler alguns textos do Prof. Elliott Wilcox no Trial Theater e me surpreendi com a qualidade de seu trabalho.

Obrigado por trazer tais informações em português. Com certeza, será de grande ajuda para aqueles que não possuem um bom domínio do inglês.

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