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Liminar cassada

Playboy com suposta namorada de Neymar pode voltar a circular, decide TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (3/7), a liminar que determinou a apreensão da edição de junho da revista Playboy. Editada pela Abril, a publicação traz ensaio com a modelo Patrícia Jordane, apresentada na capa como “a morena que encantou Neymar”. A decisão é do desembargador Rui Cascaldi.

Após a decisão, o advogado Alexandre Fidalgo, sócio do EGSF Advogados, que defendeu a editora, afirmou que “o tribunal recolocou o caso nos devidos termos”.

A liminar havia sido concedida pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Ela acatou os argumentos da NR Sports, empresa que ajuizou a ação em nome do jogador, segundo os quais a revista invadiu a privacidade do atleta e usou seu nome sem a devida autorização.

Andréa Palma havia determinado, então, a suspensão imediata da edição e venda da revista; o recolhimento dos exemplares da revista já distribuídos; e a proibição de veiculação de qualquer publicidade contendo a afirmação “a musa que encantou Neymar”, com multa de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2014, 20h15

Comentários de leitores

4 comentários

papelao previsivel.

hammer eduardo (Consultor)

Ponto para a Editora Abril que leva mais uma e "bola nas costas" da justiça que perde tempo com idiotices deste calibre. Certamente vai colocar a culpa na copa já que os desejos do "pedreiro camisa10". Ah Brasil , ate quando??????

Marqueting barato

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Convenhamos, independentemente de quem esteja com a razão a Playboy conseguiu com o episódio uma intensa divulgação, de graça, em uma época na qual sua atividade fim enfrenta forte concorrência com as mídias digitais.

Notícia incompleta

David Monks (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Quais os argumentos para a cassação? Do modo como foi transmitida, se lê em qualquer G1 da vida.

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