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Balanço do ano

Ministros do TSE julgaram mais processos do que receberam em 2014

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.320 processos em 2014, sendo que os ministros da corte julgaram 7.952 ao longo do ano, conforme balanço divulgado na última sexta-feira (19/12). O Plenário analisou 3.807 casos em 154 sessões. Foram apresentados 3.612 recursos e analisados 5.402, de acordo com levantamento anunciado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, na última sessão do ano.

Segundo ele, a Justiça Eleitoral atingiu 97% de execução orçamentária em 2014. “Fizemos economia no âmbito dos contratos para as eleições deste ano, nas contratações. Fizemos remanejamentos e já adiantamos muito da execução do próximo ano, inclusive antecipando contratações”, afirmou.

O ministro (foto) também apontou a melhoria na distribuição de procedimentos, fazendo com que pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral fossem juntados em duas horas. Publicações de acórdãos, sem notas orais, ocorreram em até 48 horas, segundo ele. Toffoli citou ainda a ampliação da oferta de serviços em plataformas móveis para o eleitorado — cerca de 40 milhões de IPs baixaram aplicativos para acompanhar o resultado das eleições deste ano em tablets e smartphones.

O presidente do tribunal defendeu ainda a segurança das eleições e comentou que terá início a próxima fase do cadastramento biométrico para as eleições de 2016. A quantidade de eleitores com biometria já coletada chega atualmente a 24.160 pessoas. O balanço apontou também uma economia de R$ 50 milhões na contratação de pessoal de apoio às eleições deste ano com a descentralização dessa licitação, envolvendo tribunais regionais. Quando a contratação desse pessoal era centralizado no TSE, gerava uma despesa da ordem de R$ 145 milhões.

Plantão
A partir deste sábado (20/12) e até o dia 6 de janeiro de 2015, período do recesso forense, a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2014, 17h22

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