Em evento em São Paulo, advogados comemoram resultados de 2014

O ano de 2014 foi melhor para a advocacia do que se esperava. Essa é a impressão entre a nata dos escritórios, que se reuniu na noite desta terça-feira (2/12) no Jockey Club de São Paulo para a festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados (Sinsa). O ponto chave é que, mesmo com o crescimento baixo da economia brasileira e a Copa do Mundo — que parou o país — houve muitas operação internas, reestruturações e movimentações empresariais que entraram nas contas das bancas. Além de mudanças na lei que abriram novos mercados, como a Lei Anticorrupção.

Com vasto conhecimento do mercado jurídico, Antonio Corrêa Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, explica que o ano não foi tão bom para a advocacia como 2008, 2009 e 2010, mas, com as baixas expectativas em relação a 2014 no fim ano passado, todos se surpreenderam ao conseguir se manter ou superar os ganhos previstos. “Para 2015, os economistas preveem um ano difícil, de ajuste fiscal, contenção de despesas do governo, aumento de impostos e juros elevados. Tudo isso pode afetar a demanda econômica e, consequentemente, a demanda por serviços jurídicos”, aponta.

O anfitrião da festa, Carlos Roberto Fornes Mateucci, presidente do Cesa, comemora o ano que se encerra. “Tivemos vitórias no Processo Judicial Eletrônico, a inclusão da advocacia no Simples e férias para advogados”, conta.

O Simples, aliás, também foi festejado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa. Para ele, a expectativa é que a possibilidade dos escritórios entrarem no Simples pode dobrar o número de bancas no estado. “Hoje, são 13 mil, mas esperamos chegar na casa dos 20 mil já em 2015”, avalia.

Quanto à economia dos escritórios, Mateucci aponta como bom exemplo a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). “Ela vem forte no mercado, demandando atividade conjunta de vários departamentos do mesmo escritório e a discussão das políticas internas das bancas”. Para 2015, prevê que a área de contencioso deve crescer, pois “quando a crise vem, a disputa aumenta”.

O diretor de relações institucionais da OAB-SP e ex-presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que a advocacia criminal vive um momento absolutamente atípico, “seja por um movimento de uma renovação legislativa muito mais repressor no que diz respeito a corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, pelo novo espaço do compliance ou por teses novas, que negam toda a história do Direito Penal”. O criminalista diz que as grandes operações da Polícia Federal têm ampliado o mercado de trabalho de advogados, mas a um custo muito alto para a cidadania, pois advogados e cidadãos têm enfrentado abusos dos agentes do Estado.

A luta contra problemas criados pelo Estado resume o ano para o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Lívio Enescu. A fragmentação dos fóruns trabalhistas de São Paulo, diz ele, “foram péssimos para a advocacia”.

Dentro da corte
Já para quem está do outro lado da bancada, julgando os casos em que os advogados atuam, o ano foi interessante. O presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, Fábio Prieto, presente no evento, afirma que o ponto alto de 2014 foi a chegada do ministro Ricardo Lewandowski à presidência do Supremo Tribunal Federal. “É a retomada da institucionalidade do Judiciário”, diz.

Prieto lista os feitos mais recentes do TRF-3, que mostram como 2015 será um ano promissor. A corte instalou as turmas de Direito Penal; um sistema de processo eletrônico elaborado com a participação dos advogados; assinou, com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o maior projeto de conciliação que a Previdência vai fazer no Brasil;  conseguiu, no Tribunal de Contas da União, um diploma de excelência em relação à gestão das contas da corte; e instalou o protocolo eletrônico de petições na OAB-SP.

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Sérgio Rosenthal, resume o sentimento da confraternização no Jockey: “Essa festa do Cesa e do Sinsa já se tornou algo tradicional na comunidade jurídica paulista, sendo o momento de encontrar os colegas e festejar esse ano de muito trabalho e muitos avanços para a advocacia de todo o país.”

Veja as fotos do evento:

Felipe Lampe