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Resultados parciais

Semana de conciliação movimenta mais de R$ 1,4 bilhão em cinco dias

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Mais de 138 mil audiências foram feitas pelo Poder Judiciário durante a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo país. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados. Os números ainda são parciais. O esforço concentrado da Justiça terminou na última sexta-feira (28/11), mas as cortes têm até o dia 5 de dezembro para encaminhar ao CNJ os registros totalizados dos processos conciliatórios.

De acordo com o resultado parcial encaminhado pelos tribunais até a última sexta-feira, 75% das audiências marcadas até então foram feitas. Destas, houve uma média de 52% de conciliação. Os dados, no entanto, variam muito entre as cortes. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), fez mais que duas vezes o número de conciliações pretendidas para um único dia: 320%.

Já o TRT da 2ª Região (SP), onde as audiências vão até sexta-feira (5/11), o total de acordos na Semana de Conciliação alcançou cerca de R$ 62,5 milhões, sendo 40% (cerca de R$ 26,7 milhões) referentes ao Núcleo de Conciliação. Até o dia 28 de novembro, o TRT-2 fez 8.113 audiências, com uma média de 40% de êxito. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) fechou cerca de mil acordos, alcançando um índice de 30% dos acordos.

O número de audiências na Semana Nacional de Conciliação pode ser acompanhado diariamente pelo Portal do CNJ. O mutirão envolve os tribunais de Justiça estaduais, federais e do trabalho. Nos cinco dias da mobilização, contou com mais de 10 mil pessoas envolvidas, entre juízes, desembargadores, juízes leigos, conciliadores, servidores e colaboradores.

Manter clientes
De acordo com o Conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo, a Semana Nacional de Conciliação tem contribuído para a melhoria da qualidade da Justiça. Além disso, o conselheiro aponta para uma mudança cultural na busca por conciliação.

Segundo Campelo, ao longo do ano, um banco firmou 8 mil acordos até agora e pautou apenas 5 mil processos para a semana. Em anos anteriores, o conselheiro avalia que esse tipo de acordo seria pautado somente durante a semana nacional de conciliação. No entanto, há hoje uma busca pela conciliação para manter os clientes, argumenta Campelo. “A conciliação [é vista] como meio não apenas de encerrar-se uma demanda, mas aumentar as chances de se manter um cliente”, afirma.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, reforçou a necessidade da utilização de métodos conciliatórios para desafogar o Judiciário. Durante a abertura do evento, Lewandowski reforçou a importância do crescimento da conciliação e recordou, entre outros dados, que há uma taxa de 70% de não conciliação. Ou seja, "de cada 100 processos que ingressam na máquina judicial, apenas 30 saem efetivamente resolvidos", disse o ministro. Com informações das assessorias de imprensa do CNJ e do TRT 2.

Veja aqui o resultado parcial do CNJ até o dia 28 de novembro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2014, 20h21

Comentários de leitores

1 comentário

CNJ não fez nada.

rode (Outros)

CNJ só recebe os dados. Não faz nada de conciliação. E posa como se fosse o responsável pelo "sucesso".

Na verdade, são todas audiências que cedo ou tarde iriam acontecer. Só que no mutirão São concentradas e tudo feito às pressas. O percentual de acordos é menor do que a via normal.

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