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Troca de experiências

STF assina acordo para programa de formação de juízes de Angola no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Cristiano André, assinaram na quarta-feira (27/8) um protocolo de cooperação que estabelece linhas estruturantes para um programa de formação para magistrados do país africano no Brasil.

“Angola é um país que conquistou sua independência há apenas 40 anos, pouco tempo para uma nação, e esperamos lograr muitos benefícios com a experiência do Brasil”, afirmou o presidente da Suprema Corte angolana na assinatura do protocolo. Para o ministro Lewandowski, o documento formaliza uma longa relação institucional e “séculos de laços econômicos e culturais” entre Brasil e Angola. “É uma via de duas mãos, pois, além de transmitir a experiência do Judiciário brasileiro, também temos muito a aprender com a cultura multissecular angolana”, afirmou.

O acordo parte dos laços de amizade entre os Poderes Judiciários dos dois países e da intenção dos dois Estados de consolidar e intensificar ações, programas e demais mecanismos e instrumentos para a cooperação entre as cortes supremas, proporcionando a troca efetiva de experiências na modernização e no aperfeiçoamento dos sistemas judiciais dos dois países. Além da troca de experiência, os dois Judiciários compartilharão documentos, material bibliográfico, estudos e estatísticas, entre outras informações.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola lembrou que, desde 2003, seu país mantém com o Brasil uma relação voltada para a formação de magistrados. Convênios firmados naquela ocasião com escolas judiciais dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rondônia contribuíram para a formação de magistrados que, hoje, “estão nas mais altas estruturas da Justiça de Angola”.

Participaram da cerimônia de assinatura do protocolo, além dos presidentes das duas Cortes, o embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, a diretora-geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Vanda Lima Filipe, o juiz representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial do INEJ, Manuel Dias da Silva, o subprocurador da República e representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público do INEJ, Joaquim António da Fonseca, e a juíza de Direito Antónia Germano Sebastião. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2014, 11h15

Comentários de leitores

3 comentários

Processante

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Dr. Pintar, estranho não é o sr. ajuizar ação penal contra todos os magistrados dos foros onde atua?
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Tá parecendo o Bottura, ou algo assim, aquele empresário desafeto do ConJur!
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Não sei as razões disso tudo, mas o direito penal não pode ser banalizado.

Boa iniciativa

Prætor (Outros)

O Judiciário só tem a ganhar abrindo-se para experiências de outros países, como Angola. Embora aquele país tenha enfrentado (e enfrente) sérios problemas em sua consolidação democrática, a experiência brasileira poderá ser de grande valia para eles.
Os Juízes brasileiros são os mais produtivos do mundo (dados do Banco Mundial), então não é de se estranhar o interesse despertado por outros países no Judiciário Brasileiro.

Ensinar a subjugar?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Acabei de me deparar com uma situação jamais vista, creio que no mundo todo. Primeiro eu ingressei com uma ação na Justiça, que foi recebida por um juiz que é suspeito porque responde a uma ação penal por mim proposta. Ingressei com uma exceção de suspeição e eis que o relator da exceção no Tribunal também respondia a uma ação penal por mim proposta. Nova exceção de suspeição, que já era inusitada pelo fato de que um juiz suspeito julgava o outro, alardeando argumentos em causa própria (o fato do juiz estar respondendo a uma ação penal por crime contra a honra "não afastaria sua independência e isenção" (?)). Mas aí surgiu algo que nem eu mesmo, acostumado aos desmandos do Judiciário brasileiro, previa: interposta a exceção na exceção de suspeição surgiu para julgar uma desembargadora federal que também responde a uma ação penal por mim proposta! Não, isso não é piada. É o clubinho que aqui chamam de "Judiciário". Assim, eu fico a imaginar: o que os juízes brasileiros teriam a ensinar aos angolanos?

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