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Humilhação banal

Repreensão de militar a inferior não pode ser humilhante, diz juíza federal

“É inaceitável tolerar abusos por parte dos comandantes e superiores que, por capricho pessoal ou outras banalidades, como a fórmula de preparo de chá a ser servido, acabam gerando um ambiente de estresse coletivo entre os subordinados.” Fundado nesta argumentação, a 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a pagar R$ 7,5 mil, a título de danos morais, a um ex-soldado. A decisão foi proferida no dia 5 de agosto.

Na ação indenizatória, o rapaz informou que ingressou no serviço militar obrigatório em março de 2011, na 6ª Bateria de Artilharia Antiárea. Disse que, em maio, foi agredido a socos pelo 2º sargento, por ter preparado de forma errada o chá para o comandante da guarnição. Informou ainda que a sindicância realizada resultou no afastamento do superior.

A União apresentou contestação, defendendo que o episódio foi resultado de uma brincadeira infantil praticada pelo autor. Sustentou ainda que a repreensão pode ter sido deselegante, mas não representou um ato de humilhação causador de abalo psicológico.

Para a juíza federal substituta Débora Coradini Padoin, embora não seja possível comprovar a ocorrência da agressão física, o dano moral existiu. O autor foi “repreendido pelo seu superior hierárquico de forma desrespeitosa, na frente de seus colegas de trabalho, causando vergonha, humilhação e sentimento de inferioridade”.

A magistrada afirmou que tais comportamentos são “completamente alheios aos nobres fins militares e que em nada contribuem para a instituição ou para a formação e crescimento pessoal de quem presta o serviço militar obrigatório”. Cabe recurso da decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2014, 15h54

Comentários de leitores

2 comentários

Disciplina e Respeito

Alexandre C.D. Mendonça (Serventuário)

A proposito, temos os crimes militares previstos no art. 174 e 175 do Codigo Penal Militar, segundo os quais o sargento não pode agredir nenhum inferior, mesmo com palavras. Precisamos compreender que Militarismo não é DITADURA, mas DISCIPLINA e RESPEITO tanto do superior quanto do inferior (hierarquicamente) - que por vezes não se vê na caserna.

Também não contribui

Observador.. (Economista)

Tornarem o ambiente militar, um local de pessoas suscetíveis e impressionáveis.
O superior, pelo que entendi, foi afastado após o episódio. Tal história poderia ter acabado aí.
Parece que há uma onda em infantilizar e fragilizar o povo brasileiro; talvez por ser mais fácil, em um povo assim, empurrar goela abaixo um monte de absurdos .

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