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Alienação parental

Em Goiás, pai perde guarda de criança por depreciar imagem da mãe

Por entender que o pai de uma criança praticou alienação parental (quando um genitor faz criança rejeitar o outro), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás conceceu a guarda unilateral da filha à mãe.

De acordo com o relator, desembargador Zacarias Neves Coêlho, ao se separar, um casal deve ter em mente que o respeito mútuo e a superação das desavenças são essenciais para o convívio quando se tem, em comum, um filho.

“Se ambos amam a criança, como alegam, deverão aprender a conviver melhor, pois, se isso não ocorrer, a única prejudicada será a menor, a qual em sua inocência, com toda a certeza, quer apenas o amor e a presença dos pais em sua vida”, escreveu.

Na decisão, o desembargador explicou que apesar de a guarda compartilhada, como regra, atender ao melhor interesse da criança, em casos excepcionais em que fica demonstrada a prática dos atos de alienação parental pelo genitor, deve-se conceder a guarda unilateral da menor à sua mãe.

De acordo com os autos, devido ao trabalho da mãe, a criança morava na casa dos avós paternos desde bebê. Contudo, após alguns anos, o pai passou a restringir as visitas. A conselheira tutelar constatou, inclusive, que o homem denegria, conscientemente, a mãe, proferindo palavras de baixo calão, mesmo na frente da filha.

A ação favorável à mãe já havia sido proferida em primeiro grau e o colegiado manteve a sentença sem reformas. O pai havia ajuizado recurso, alegando que detém de melhores condições financeiras para cuidar da criança, e que ela havia sido abandonada pela mãe logo após o nascimento. Contudo, nenhum dos argumentos foi comprovado. 

“Eventual falta de recursos financeiros para atender a todas as necessidades da criança poderá ser suprida pela ajuda do genitor que, a bem da verdade, com a perda da guarda, não está isento da responsabilidade de contribuir com a criação, educação e lazer da filha”, registrou o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2014, 13h56

Comentários de leitores

1 comentário

Decisão inequivocada!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Bom creio que esta decisão se baseia em nada. O Juiz decide tirar a guarda de um dos pais simplesmente pq a conselheira escreveu no seu relatóriao que o pai usava de palavras vãs, vamos dizer assim. Mas e as provas. Será que a mãe também não usava? Ora vamos realmente pensar no seguinte. A criança como foi dito no relatório do magistrado que ele mesmo afirma, que a criança precisa da presença dos dois. Concordo. Mas ele tira esse direito da criança. Dá pra entender. rsrsrs. Vejo hoje e pelo vinte e pouco anos de atuação na justiça que cada vez mais os juizes estão se achando acima da lei. Decidindo pela pela e pela morte das pessoas. Sejam morte material ou morte espiritual ou até morte judirica qdo. tiram direito sem medir as consequiencia de suas decisões. Na verdade a justiça não existe. Assim que vejo. Pq se agora o pai começar a ser exclaxado pela mãe a quem o magistrado vai dá a guarda, deverá ele voltar a referida guarda ao pai. Ai, fica no vai e vem e como ficará a criança. Parem com isso é pensem que também são pais e mães e ajam com meditação e bom juizo.

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