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Cadeira vaga

Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas

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Com a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, voltam as discussões a respeito de qual deve ser o perfil do próximo ministro. Uma reclamação recorrente é a necessidade de especialista em Direito Tributário. A avaliação voltou a ganhar corpo no VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributaristas afirmam que um ministro com experiência na área garantiria decisões mais aprofundadas sobre o tema. A ideia, entretanto, não é unânime.

Para Fábio Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, o Supremo precisa ter um condutor de assuntos específicos de matéria tributária. Ele cita como exemplo o ministro Aliomar Baleeiro, que "marcou história".

Assim também entende o advogado Sérgio André Rocha. Ele diz que a matéria tributária é muito específica e, por isso, a especialização é a grande chave para que haja julgamentos de melhor qualidade. “Isso fica muito claro se percebermos a importância que o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] passou a assumir nos últimos anos”, defende. Segundo a avaliação de Rocha, o contribuinte aceitou ter só o Carf como um local de discussão mais técnica de temas fiscais.

O advogado Jonathan Barros Vita cita o exemplo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.588, sobre a tributação dos lucros das coligadas controladas no exterior. Em sua opinião, foram nítidas as confusões conceituais criadas por quem "não era tributarista nem conhece a tributação brasileira e internacional".

O tributarista Igor Mauler Santiago entende que a falta de um especialista em matéria tributária na Corte não chega a atrapalhar os julgamentos. Isso porque, diz, os ministros têm uma formação vasta e assessores de diversas formações. Entretanto, o tributarista reconhece que a interlocução dos advogados seria facilitada se houvesse um especialista em matéria tributária. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2014, 16h29

Comentários de leitores

6 comentários

Já passou

João da Silva Sauro (Outros)

A era dos tributaristas já passou. O estado se reorganizou e o tema vem perdendo relevância. Talvez as 'pacificações' promovidas sejam em regra contrárias ao contribuinte, mas a guerra já está encaminhada.

Um tributarista no STF

Francisco Alves dos Santos Jr. (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Penso que sim, ou seja, que o STF precisa, urgentemente, de um tributarista. Na minha opinião, um bom nome seria o VarProfessor da USP e da PUC/SP, advogado, parecerista e escritor de livros de direito tributário, Dr. HELENO TAVEIRA TORRES.
Francisco Alves dos Santos Jr
Juiz Federal, 2ª Vara-PE

supremo precisa

silveira (Consultor)

olha devemos fazer uma esforço para diminuir tais leis ridículas, pois coces advogados e juízes , passaram a vida , se achando os reis da cocada branca , e nada construtivo para uma sociedade melhor, seriamos mais útil, poderíamos cria um índice de utilidade, como O QUENTO SOU UTIL , PARA MIM MESMO , PARA OS MEUS E PARA A SOCIEDADE, VAELE UM REFLEXAO

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