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TSE aprova candidatura de oito candidatos à Presidência da República

O cumprimento de requisitos constitucionais e legais no registro de candidatura fez o Tribunal Superior Eleitoral aprovar os nomes de oito políticos que vão disputar a Presidência da República em outubro. Já foram "liberados" para concorrer: Dilma Rousseff (que tenta a reeleição pelo PT); José Maria de Almeida (PSTU); Levy Fidelix (PRTB); Eduardo Jorge (PV); José Maria Eymael (PSDC); Everaldo Pereira (PSC); Mauro Iasi (PCB); e Rui Costa Pimenta (PCO), bem como os candidatos a vice em suas chapas.

Três presidenciáveis ficaram de fora da pauta desta sexta-feira (1º/8): Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Luciana Genro (PSOL), cujos registros devem ser avaliados nas próximas sessões.

As coligações e os partidos tiveram até o dia 5 de julho para formalizar candidatos, devendo apresentar fotografia, declaração de bens, previsão de gasto máximo da campanha, plataforma de governo e certidões criminais. Cabe ao TSE analisar os pedidos de registro de candidaturas à Presidência e Vice-Presidência da República. Já os tribunais regionais examinam a ficha de candidatos a governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Entrevista irregular
Na mesma sessão, o Plenário decidiu aplicar multa de R$ 7,5 mil ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por considerar que ele fez propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma durante entrevista coletiva convocada pelo ministro no dia 15 de junho sob o argumento de fazer um balanço sobre a Copa do Mundo.

A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, avaliou que Mercadante aproveitou o evento para fazer críticas e comparações entre governos, tratando-se de “nítido caráter eleitoreiro em período vedado por lei”. O PSDB, autor da reclamação, também queria responsabilizar a presidente, mas a relatora entendeu que não ficou comprovado que Dilma tinha prévio conhecimento da irregularidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Processos: RCands 73624, 68513, 58813, 63584, 70164, 71985, 73284 e 71548

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2014, 19h21

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