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Sonegação fiscal

Justiça desbloqueia bens de empresário da Sasil

Acusado de liderar um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, da empresa Sasil, teve seu pedido de desbloqueio de bens aceito pelo juiz da 2ª Vara Federal de Salvador. De acordo com as informações do jornal A Tarde, o suposto esquema envolveria 300 empresas em vários estados e seria responsável pelo desvio de cerca de R$ 1 bilhão do fisco em 11 anos.

Em setembro de 2011, a Justiça já havia desbloqueado os recursos da Sasil e outras empresas de Cavalcanti, que chegou a ser preso. De acordo com o advogado de Cavalcanti, Gamil Föppel, o empresário considera processar os órgãos que teriam cometido "excessos" na operação. "No momento oportuno. Sem revanchismos, mas é necessário que as instituições e pessoas sejam responsabilizadas pelos seus excessos", disse, garantindo que "a rigor, não existe nem nunca existiu processo, porque não existe denúncia".

Segundo o advogado "há uma investigação que já dura cerca de 11 anos, sendo que, ao longo de todo tempo, jamais se pode imputar qualquer tributo a Paulo". Föppel diz ter ocorrido "um açodamento, um exagero manifesto, por ocasião da deflagração da 'operação'". 

Operação
Em agosto de 2011, a operação alquimia iniciada pela Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal com o objetivo de desmontar um esquema que deve ter lesado os cofres da União em aproximadamente R$ 1 bilhão. Na ocasião foram cumpridos 31 mandados de prisão e 129 mandados de busca e apreensão em residências e empresas. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

De acordo com a Receita, durante as investigações, foram encontrados indícios de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Receita informou ainda que as investigações começaram quando foram detectados indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo Sasil, com a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2013, 14h17

Comentários de leitores

2 comentários

Novidade

Carlos X (Administrador)

Mais um absurdo da PF e Receita Federal. Eis o governo do PT.

Novidade

Carlos X (Administrador)

Mais um erro da PF e da Receita Federal. Eis o governo do PT.

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