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Valor dos impostos

Campanha alerta sobre tributos pagos por consumidor

Toda vez que um brasileiro compra um xampu, 44,2% do preço vai para os cofres públicos. Ao adquirir um protetor solar, a parte destinada ao governo corresponde a 41,74% do valor pago. Quase um terço do preço do açúcar (32,33%) também acaba no caixa do setor público.

Todo esse dinheiro está nos tributos — federais, estaduais e municipais — embutidos no preço das mercadorias. Para conscientizar a população sobre o peso e a distribuição da carga tributária, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) promove, a partir desta segunda-feira (18/3), a campanha Quanto Custa o Brasil pra Você?, que irá mostrar o valor dos tributos pagos pelo cidadão.

De acordo com o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli, a divulgação tem como objetivo conscientizar a população sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro. Isso porque, com a maior parte dos tributos cobradas sobre o consumo, a população mais pobre proporcionalmente paga mais impostos do que os consumidores mais ricos.

“A ideia é despertar a consciência de que o cidadão comum paga impostos altos e não tem o retorno do governo em serviços públicos. Enquanto isso, grandes empresários sonegam, o que torna ainda mais injusto o sistema tributário brasileiro”, explica Titonelli.

Segundo ele, a campanha pretende conscientizar a população sobre a necessidade de uma reforma tributária que onere menos os consumidores e os salários e cobre mais tributos sobre a renda e o patrimônio, que é onde se concentram os casos de sonegação. "Nossa matriz tributária, que se concentra no salário e no consumo, gera concentração de renda e injustiça social. Quem ganha até dois salários mínimos paga 50% em tributos. Quem ganha mais que dez, só paga 26%", ressalta.

As atividades ocorrem até o próximo sábado (23/3). O principal evento será o lançamento de aplicativos para tablets e smartphones com o peso dos impostos sobre os produtos, que podem ser baixados gratuitamente na Apple Store e Google Play. Na quinta-feira (21/3), haverá uma audiência pública no Plenário 13 da Câmara dos Deputados para debater a atual distribuição da carga tributária no país.

De acordo com a Receita Federal, 74,98% dos tributos pagos em 2011 foram cobrados sobre o consumo e a folha de salários e 22,72% tiveram origem na renda e no patrimônio. A média nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) corresponde a 56,3% para bens, serviços e folha salarial e 43,7% para as demais categorias. O Sinprofaz organiza a mobilização todos os anos desde 2009. Mais informações podem ser obtidas na página da campanha na internet. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2013, 17h42

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