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Déficit de defensores

Defensoria do DF contesta dados do Mapa da Defensoria

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A Defensoria Pública do Distrito Federal contestou os dados apresentados no Mapa da Defensoria, pesquisa feita pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados divulgados na última terça-feira (12/3), os únicos estados que não apresentam déficit de defensores públicos, considerando o número de cargos providos, são Distrito Federal e Roraima.

Mas, de acordo com o defensor-geral do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida, a informação não condiz com a realidade. “Nós temos um déficit nas varas de Direito da Mulher, Criança e Adolescente, Idoso, Saúde. Temos diversas varas em que não há o atendimento da defensoria por falta de defensores públicos”, diz. Segundo ele, o DF tem atualmente 187 defensores, o que não é suficiente para atender todas as varas.

Almeida se disse "surpreso" com os dados apresentados pelo Mapa, pois a Defensoria do DF não foi consultada. "Houve um equívoco e preciamos esclarecer que, ao contrário do que foi passado, há um déficit no Distrito Federal”.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF), Alberto Carvalho Amaral, esclarece que realmente houve erro nos dados do DF. Ele explica que o Mapa não poderia estar correto pois a coleta de dados foi feita antes da alteração na estrutura da Defensoria Pública do DF, que foi criada somente em 2012. Desde 1987, o serviço de Defensoria Pública do DF era prestado, materialmente, pelo Centro de Assistência Judiciária (Ceajur). Com a extinção da Ceajur, 21 profissionais optaram por não integrar a Defensoria.

Amaral afirma que com a saída destes profissionais o quadro ficou desfalcado. “Os dados não são reais. Hoje no DF temos apenas 240 cargos de Defensor Público previstos em lei e somente 186 desses cargos encontram-se providos". De acordo com Amaral, um levantamento mostra que para atender bem a população do DF seriam necessários pouco mais de 300 defensores.

O presidente da associação esclarece ainda que o Mapa da Defensoria se equivocou ao considerar que o DF possui somente uma comarca. "Por não ser dividido em municípios, o DF tem uma característica específica. Cada região administrativa - popularmente conhecidas como cidades-satélite - funciona como se fosse uma comarca. E em cada uma há diversas varas", explica.

Amaral também questiona a população considerada pelo estudo. Segundo ele, a Defensoria do DF não leva em consideração o critério de até 3 salários mínimos para atender o cidadão. "Aqui o custo de vida é elevado, não podemos levar apenas isso em consideração. Nós consideramos a boa-fé daquele que busca o serviço", conta. Segundo Amaral, este critério faz a população atendida ser bem maior que a pesquisada.

"Se levarmos em consideração o nosso critérios e a população do entorno, que envolve pessoas de Goiás e Minas Gerais, a população atendida é muito maior. Segundo dados do IBGE há de 500 mil a 1 milhão de pessoas do entorno que utilizam os serviços do Distrito Federal. Principalmente as pessoas do estado do Goiás, onde ainda não há uma defensoria formada".

Para esclarecer as diferenças entre os dados apresentados pelo Mapa da Defensoria e a realidade do Distrito Federal, a Adep publicou uma nota de esclarecimento. Clique aqui para ler. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2013, 13h00

Comentários de leitores

1 comentário

Pesquisa do IPEA foi para idolatrar a Defensoria, um absurdo

daniel (Outros - Administrativa)

Pesquisa do IPEA foi para idolatrar a Defensoria, um absurdo.
Nem mesmo avaliou todo o sistema de assistência jurídica com os outros legitimados como as faculdades de Direito, os Municípios, as ONGs, a advocacia probono e outros meios.
O IPEA na gestão federal do PT tornou-se um panfletário de ideologias corporativistas de sindicatos. Nem mesmo explicam o fato de a Defensoria querer atender os ricos, acusar e outros absurdos.

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