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Solução de conflitos

TJ-PB vai implantar programa de apoio a endividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios no Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-Endividados, adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJ-PB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de superendividamento junto aos credores.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, juntamente com os demais membros do Núcleo, os juízes Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor-adjunto, e Bruno Azevedo, visitam o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quinta-feira (14/3), para conhecer de perto o funcionamento do programa.

Maria das Graças Morais Guedes disse que a intenção é apoiar as pessoas endividadas, resgatando o equilíbrio financeiro, como forma de evitar a geração de novos processos na Justiça. “Cerca de 90 milhões de processos tramitam hoje no Poder Judiciário. E o Núcleo de Conciliação pretende sedimentar a cultura da paz, de forma a evitar a judicialização de outros casos, utilizando a mediação, a conciliação”, informou.

A diretora do Núcleo acrescentou que o trabalho contará com a participação de estudantes do curso de Direito. Segundo ela, isso ajuda a preparar os novos profissionais sob a lógica de mediação. O juiz Bruno Azevedo disse que o programa visa resgatar a dignidade social das pessoas que estão extremamente endividadas, limpando o seu nome nos cadastros do Serasa e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

“Esse projeto nasceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e já foi adotado por outros tribunais, a exemplo do Paraná e Pernambuco. Agora vamos buscar esses subsídios para implantar em todas as comarcas em nosso estado, de João Pessoa a Cajazeiras”, explicou Bruno Azevedo.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos conta com Centros de Conciliação nos Fóruns da Capital, de Mangabeira, Guarabira e Campina Grande e com a parceria da comunidade acadêmica de Direito, através de convênios com o Iesp, Fesp, UF-PB, UE-PB e a Facisa. Deverão ser criados Centros em Patos, Sousa e Cajazeiras. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2013, 17h40

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