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Lista tríplice

STJ define nomes do MP para substituir Asfor Rocha

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (6/3), os três nomes que concorrem à vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público no tribunal. A lista tríplice será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, para que escolha um dos três. Depois da escolha presidencial, o ministro tem de passar pela sabatina no Senado para ser efetivamente nomeado e tomar posse.

Foram necessários quatro escrutínios para a definição da lista. No primeiro escrutínio, ninguém atingiu os 17 votos necessários para figurar entre os três nomes. No segundo escrutínio, o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito com 24 dos 29 votos possíveis. Como a revista Consultor Jurídico adiantou nesta terça-feira, Schietti era o único nome praticamente certo na lista.

O procurador contou com o apoio do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão. Mas os ministros afirmam que o padrinho, neste caso, fez pouca diferença, já que Schietti angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho.

No terceiro escrutínio, o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, somou 18 votos e também entrou na lista. Os subprocuradores da República Francisco Xavier Pinheiro Filho e Raquel Dodge disputaram a última vaga no quarto escrutínio. Xavier Pinheiro somou 15 votos, contra 14 de Raquel Dodge, e ficou com o terceiro lugar na lista. Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto, a um membro do Ministério Público.

O STJ ainda definirá, nas próximas semanas, outras duas listas. No dia 13, será votada a lista para substituir o ministro Massami Uyeda. A vaga é destinada a desembargador da Justiça estadual. No dia 20 de março, será definida a terceira lista, destinada a desembargador federal para substituir o ministro Teori Zavascki, alçado ao Supremo Tribunal Federal.

De São Paulo, três desembargadores têm chances de figurar na lista. Como é improvável que dois candidatos do mesmo tribunal sejam escolhidos para a mesma lista, disputam entre si os paulistas Heraldo de Oliveira Silva, Carlos Teixeira Leite Filho e Paulo Dias Moura Ribeiro. O primeiro vem com o apoio de Noronha. O segundo tem como madrinha a ministra Nancy Andrighi. Remanescente de lista, Teixeira Leite já obteve 17 votos de 30 ministros na escolha anterior. Paulo Dias, em sua primeira participação, ainda é uma promessa.

Dos três, é quase certo que um será escolhido para a lista tríplice. No caso, são feitas duas análises. A primeira é que de todos os ministros paulistas do STJ, apenas um é juiz de carreira: Sidnei Beneti. Por isso estaria na hora de um desembargador de São Paulo chegar à corte. A segunda análise favorece Paulo Dias. Ele tem o apoio do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.

Além dos paulistas, outro nome bastante comentado para compor a lista é o do desembargador pernambucano Mauro Alencar de Barros, que vem com o apoio da dupla Eliana e Falcão. Do Rio de Janeiro, concorre o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. Os outros candidatos mais lembrados pelos ministros são Antônio Sérvulo dos Santos (TJ-MG), João Henrique Blasi (TJ-SC), Samuel Meira Brasil Junior (TJ-ES) e Arnoldo Camanho de Assis (TJ-DF).

A disputa para a vaga de Teori Zavascki reproduz, no que diz respeito a São Paulo, a disputa da vaga estadual. Três candidatos do TRF da 3ª Região (com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul) disputam uma das três posições da lista: Fábio Prieto de Souza, Regina Helena Costa e Carlos Hiroki Muta concorrem entre si. Prieto é apontado como o mais provável escolhido para a lista, apesar de os outros dois contarem com apoios importantes. Regina é apoiada pelo ministro Herman Benjamin e Hiroki Muta por Noronha.

O candidato de Francisco Falcão é Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Gurgel é nome bastante elogiado entre os ministros. Mais uma vez, neste caso, o ministro Falcão parece ter apostado em um concorrente que abriu boa parte do caminho por si só. O candidato do presidente Felix Fischer é Néfi Cordeiro, que já figurou em listas em outras disputas no STJ. Além destes, corre por fora, mas com certa força, o desembargador da Justiça Federal Ítalo Mendes, do TRF-1.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2013, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

apadrinhamentos

Joseph (Auditor Fiscal)

padrinho, madrinha, afilhado, afilhada, indicado, indicada? que diabos será isso? prévia de partido político? coisa feia hein gente!

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