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Coligação diferente

Juiz suspende uso de fala de Lula em propaganda do PSDB

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira (23/10) veiculação da imagem e da fala do ex-presidente Lula no horário eleitoral do candidato à Prefeitura de Campina Grande (PB) Romero Rodrigues (PSDB). A notícia é do portal G1.

A decisão foi do coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia e Internet de Campina Grande, o juiz Ruy Jander Teixeira Rocha. Segundo ele, a suspensão é baseada no artigo 54 da Lei Eleitoral, que diz que “no segundo turno das eleições não será permitida, nos programas de que trata este artigo, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado o apoio a outros candidatos”.

“Ele é filiado do PT e declarou apoio abertamente à candidata do PMDB, Tatiana Medeiros. O candidato do PSDB não pode usar imagem de outro partido no guia eleitoral dele, isso é proibido pela legislação eleitoral”, disse o juiz.

Segundo a ação, Lula declarou apoio à coligação Campina Segue em Frente, e pede votos durante o programa de Tatiana Medeiros, uma vez que o PT e o PMDB são partidos coligados nacionalmente.

“É um absurdo o PSDB estar utilizando a imagem de um líder de outro partido. Devia usar a imagem de Aércio Neves, que é o líder do PSDB. Isso leva o eleitor a pensar que Lula não tem preferência em Campina Grande”, observou o juiz.

A TV responsábel pela geração da mídia e as outras emissoras foram notificadas para que, caso a mídia com a imagem do petista seja enviada novamente pela coligação “Por Amor a Campina”, a inserção seja cortada e em seu lugar seja veiculada a informação da decisão eleitoral.

Da decisão ainda cabe recurso, porém a exibição do programa eleitoral segue apenas até a sexta-feira (26) em todas as cidades onde haverá o segundo turno.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2012, 21h23

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