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Pelo rádio

Serra terá mais tempo em direito de resposta

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, concedeu um total de 16 minutos em direito de resposta ao candidato à Prefeitura da capital paulista José Serra e à coligação "Avança São Paulo" no horário eleitoral da coligação "Para Mudar e Renovar São Paulo" (do petista Fernando Haddad).

A propaganda será feita em uma inserção de rádio. O motivo foi a veiculação de propaganda negativa contra José Serra. Os direitos de resposta terão o tempo de um minuto para cada inserção, em cada emissora de rádio em que foram veiculadas.

De acordo com as sentenças, as propagandas veiculadas em 17 de outubro utilizaram uma matéria jornalística divulgada pela Revista Veja, em 2002, para difundir dois tipos de inserção em que é finalizada cada afirmação com a resposta de Serra utilizando a expressão “tititi-trololó”.

Na primeira inserção, a coligação "Para Mudar e Renovar São Paulo" afirma que o tesoureiro da campanha de Serra cobrava propina na época das privatizações. Para o juiz, as afirmações abordam fato sabidamente inverídico, pois dizem respeito ao empresário Ricardo Sérgio de Oliveira, quando atuou nos anos 90 como colaborador da campanha do candidato José Serra na ocasião. “Jamais foi seu tesoureiro”, informou o juiz.

No segundo tipo de inserção, a mesma reportagem foi utilizada para afirmar que “José Serra, ao tomar conhecimento da reportagem publicada pela revista Veja, teria se esquivado de dar explicações à imprensa sobre o assunto”. Ainda segundo Ribeiro, “fica evidente que o candidato não se esquivou de dar explicações acerca dos fatos articulados”.

De acordo com as sentenças, ficou concedido nas emissoras de rádio, que Serra terá um minuto de direito de resposta na CBN, Capital e Jovem Pan AM. Além disso, mais um minuto no bloco das 18h às 21h em cada uma das emissoras de rádio: Bandeirantes AM, Capital, ESPN AM, CBN e Jovem Pan AM — relativo à primeira inserção. E relativo à segunda inserção: um minuto de direito de resposta na Capital e Jovem Pan AM.

Além disso, mais um minuto em cada uma das seguintes rádios e blocos: Bandeirantes AM, blocos das 12h às 18h e das 21h a 00h; CBN, blocos das 18h às 21h e das 21h a 00h; ESPN AM no bloco das 12h às 18h, e Capital, bloco das 18h às 21h. Cabe recursos ao TRE-SP. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2012, 19h48

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