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Invasão ilegal

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Marcada para esta segunda-feira (15/10), a audiência pública de conciliação entre representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA), sob a presidência do Ministério Público Federal foi suspensa. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental ainda está ocupado.

Ao determinar a realização da audiência, o juiz federal Marcelo Honorato alertou que a realização da audiência estaria condicionada à desocupação da área invadida. O objetivo da negociação é que os integrantes das comunidades indígenas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindicações à Norte Energia.

Neste sábado (13/10) um oficial de justiça sobrevoou a área e constatou que o local permanece ocupado. A Justiça deverá avaliar o descumprimento da ordem e proferir nova sentença. Mas não há prazo para a nova determinação. A expectativa é que ocorra ao longo desta semana.

Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2012, 14h07

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