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Belo Monte

Justiça determina negociação para acabar com invasão

A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15/10) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local.

O juiz Marcelo Honorato alertou que a realização da audiência está condicionada à desocupação da área invadida. Se a desocupação não for cumprida, o oficial de Justiça deve informar a empresa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal o cancelamento da reunião.

A audiência entre as partes será presidida pelo MPF e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental.

O juiz determinou a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas. Foram intimadas também a Funai e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado.

A ocupação começou na última segunda-feira (8/10). Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2012, 9h00

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