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Suspensa de pacto

Marisa é punida por contestar lista do trabalho escravo

A grife de roupas Marisa foi suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo por defender a inconstitucionalidade da “lista suja” de empregadores envolvidos em casos de explorção de mão de obra escrava. A suspensão foi determinada pelo Comitê de Coordenação e Monitoramento do pacto, composto pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pelo Instituto Observatório Social, pela ONG Repórter Brasil e pela Organização Internacional do Trabalho.

Segundo comunicado assinado pelos membros do Comitê, o comportamento da Marisa ao contestar o cadastro da Justiça do Trabalho "afronta" e "enseja a violação" dos princípios Pacto Nacional, em atividade desde 2005. Após pedido prévio de esclarecimento feito pelo Comitê, a empresa informou que está convicta na manutenção de sua posição.

A empresa se posicionou por meio de nota, na qual afirma ser favorável à existência da "lista suja", mas não aos critérios adotados para a inclusão de empresas.

A suspensão da Marisa teve início nesta quarta-feira (10/10) e está condicionada, segundo o Comitê, "à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória".

Em março de 2010, uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou escravidão na produção de peças da empresa.

Além da Marisa, a Zara também foi excluída o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo por questionar na Justiça a "lista negra" feita pelo Ministério do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa da OIT.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2012, 8h12

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