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Dilma nomeia novos julgadores para tribunais federais

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/10) publicou a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, de 11 novos desembargadores federais e de dez juízes de tribunais regionais eleitorais. Dois nomeados ocuparão vagas em tribunais regionais federais e nove em tribunais regionais do Trabalho. 

O procurador da Fazenda Nacional Marcus Abraham foi escolhido para vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A cadeira, que era do desembargador Francisco Pizzolante, estava vazia desde janeiro de 2009, quando ele morreu. Abraham é professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, doutor em Direito Público pela mesma universidade, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Empresarial pela EMERJ e graduado em Administração de Empresas e em Direito. É ainda diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e membro da International Fiscal Association.

Já a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha assume como julgadora do TRF da 4ª Região, no lugar do desembargador Vilson Darós, que se aposentou em março. Vivian é juíza titular da 7ª Vara Cível de Porto Alegre, especialista em Processo Civil pela PUC-RS, doutora e mestre com ênfase em Direito Privado pela UFRGS, onde se formou em Direito. Já julgava no TRF-4 como convocada na 6ª Turma e coordena a seccional dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Sul. É membro do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para tratar de assuntos relacionados aos JEF, vinculado à Corregedoria Nacional de Justiça. É também professora de Direito Constitucional na graduação da UFRGS e de Direito Ambiental Administrativo e Constitucional na pós-graduação. Tem dois livros publicados sobre Direito Tributário e um sobre sentenças cíveis.

Os Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Paraná ganharam dois novos nomes cada um. Os juízes Paulo Chaves Corrêa Filho e Camilla Guimarães Pereira entram respectivamente nas vagas de Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra e Eduardo Augusto Lobato, no TRT-3, com sede em Minas Gerais. Tânia Regina Silva Reckziegel assume vaga do quinto constitucional da advocacia no TRT-4, no Rio Grande do Sul, e a juíza Teresa Regina Cotosky ocupa a cadeira deixada por Gerson Paulo Taboada Conrado no mesmo tribunal. No Paraná, os juízes Paulo Ricardo Pozzolo e Adayde Santos Cecone assumem vagas criadas em 2011 no TRT-9, no Paraná. O DOU publica ainda a aposentadoria da desembargadora Alice Monteiro de Barros, do TRT-3. 

Carlos Alberto Bosco assume vaga do quinto constitucional da OAB no TRT-15, em Campinas (SP), no lugar de Luiz Carlos de Araújo; a juíza Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno assume vaga criada em 2009 ainda não ocupada no TRT-7, no Ceará; e a juíza Teresa Regina Cotosky ocupa a cadeira deixada pelo juiz Gerson Paulo Taboada Conrado, aposentado no TRT-12, de Santa Catarina. 

Além desses, ganharam novos juízes os Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia (José Wanderley Oliveira Gomes), Distrito Federal (Eliene Ferreira Bastos), Pará (Mancipor Oliveira Lopes e João Batista Vieira dos Anjos), Paraná (Josafá Antonio Lemes), Pernambuco (Frederico José Matos de Carvalho), Rio Grande do Norte (Carlo Virgilio Fernandes de Paiva), Rio Grande do Sul (Leonardo Tricot Saldanha), Santa Catarina (Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli) e São Paulo (Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior).

Caminho mais longo
Para chegar ao TRF-2, Abraham se viu em meio a uma polêmica. A escolha dos nomes da lista tríplice pelo TRF chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Em março, a seccional do Espírito Santo da OAB questionou a legalidade do processo de escolha da lista, feito por meio de votação secreta. Em novo escrutínio, dessa vez aberto, os vencedores foram os mesmos, mas alguns desembargadores, além de declarar publicamente seu voto, também o fundamentaram, o que é incomum.

Com Abraham — mais votado —, foram selecionados a advogada Paula Sheehan Barboza Vianna, tributarista do escritório carioca Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, e Fernando Augusto Werneck Ramos, gerente jurídico da Petróbras. A lista tríplice foi enviada à Presidência da República em maio.

Na OAB, a escolha dos seis nomes a serem mandados ao TRF também foi peculiar. Com a avocação, pelo Conselho Federal da Ordem, da votação dos indicados para concorrer a vagas do quinto constitucional, prevista no Provimento 139/2010, as seccionais deixaram de formar a lista sêxtupla. A OAB fluminense, no entanto, promoveu processo informal que colocou Abraham, Paula e Werneck entre os seis nomes. A lista foi encaminhada como sugestão ao Conselho Federal, que fez seu próprio processo e sabatinou os indicados perante os conselheiros dos 26 estados e do Distrito Federal, além da diretoria da OAB.

Clique aqui para ver a lista de nomeações divulgada pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, responsável pela avaliação dos candidatos.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012, 18h15

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