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Investigação disciplinar

Demóstenes Torres é suspenso do MP-GO

Demóstenes Torres está suspenso de seu exercício funcional no Ministério Público de Goiás até julgamento definitivo. A Corregedoria-Geral do MP estadual instaurou, nesta quarta-feira (10/10), um processo administrativo disciplinar contra o procurador e ex-senador. A notícia é do portal Terra. 

O processo, que corre em sigilo, vai apurar violação de deveres funcionais em razão de condutas reveladas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que teve como alvo organização criminosa supostamente liderada por Carlinhos Cachoeira. Segundo a corregedoria, em 13 de julho — data do retorno de Demóstenes ao cargo de procurador após a cassação de seu mandato de senador — já havia sido instaurada reclamação disciplinar com o intuito de coletar os elementos de prova imprescindíveis para delimitação das condutas do ex-senador.

Carlinhos Cachoeira
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás. A prisão aconteceu oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina.

O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas feitas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. Mas ele mesmo pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que resultou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, não foi convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012, 23h12

Comentários de leitores

5 comentários

Correção !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Onde escrito, equivocadamente, procurador, leia-se Promotor. Correção feita. Mantido, no mais, o conceito emitido por mim quanto a Instituição Ministério Público, de há muito decadente.

Demóstenes não é procurador da República

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

Caro Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório),
Demóstenes Torres não é e nem nunca foi procurador da República.

A sociedade goiana agradece

.Vinicius. (Funcionário público)

O MP de Goiás acaba de dar um importante passo para demonstrar que em Goiás a instituição não padece da enfermidade chamada corporativismo.
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Esperamos que o procedimento correicional tenha continuidade e como resultado a exclusão do ex-senador dos quadros do MP.
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Importante lembrar que o ex-senador não possui vitaliciedade, pois assim preferiu quando do advento da CF, para continuar seu projeto político.
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A sociedade agradece.

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